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Sociedade- um dos elementos do Estado


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O homem encontra na sociedade segurança e proteção para sua sobrevivência. A atração entre os sexos, divisão de tarefas, proteção de seus direitos e bens, levam o homem a viver em sociedade.

A origem da sociedade é tratada por duas diferentes doutrinas. A primeira é da sociedade natural, defendida por Aristóteles, que afirma que o homem deve conviver com outros para que se desenvolva e por Tomás de Aquino, afirmava que o homem é social e político e na sociedade pode proteger seus bens,direito e suprimir suas necessidades. A segunda é a sociedade contratual, que a partir da vontade humana, pode criar a sociedade. Hobbes fala do "estado de natureza", mo qual é um estado de guerra, visto que as pessoas se sentem poderosas, temidas ou desrespeitadas juntam-se para se proteger. Havendo um contrato social, o pacto de submissão, tornando assim um "estado social", pois há direitos. Locke acredita que o homem no "estado de natureza" não é uma ameaça, há um estado pré-social e pré-político, no qual há liberdade e igualdade, existindo desde já a propriedade, que para Hobbes só existe com a criação do Estado que vem junto com a sociedade. Ou seja, essa doutrina afirma que a sociedade nasce a partir da busca da proteção. Para Locke existe um pacto de consentimento.

Os elementos fundamentais da sociedade são: um local-para que possa limitar as normas jurídicas, que servem para manter a ordem e harmonia entre as pessoas- ; a ordem também é um elemento assim como a cultura-visa sempre o bem comum-. Existem vários tipos de sociedade, a mais antiga é a familiar, objetivo é a reprodução da espécie; religiosa é involuntária; política,econômica e cultural são aquelas que não são permanentes(contigentes), entre outras.

Vale destacar a sociedade política, pois engloba todas as outras e seus objetivos não são específicos, visam o bem comum, cria as leis, aplica-as, o que diferencia das demais. ex: clã, tribos e a mais importante: o Estado.

A ordem social é um conjunto de princípios fundamentais que impõe condições para serem cumpridas e sanções para punir, mantendo a sociedade harmônica, tendo um bem comum.



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