Existem vários sentidos para a palavra Direito. Aqui, podemos ver alguns dos principais sentidos e suas definições.

1.      Os sentidos principais da palavra Direito, Direito enquanto norma ou regra social ( Direito Objetivo) e o Direito enquanto faculdade, poder ( Direito Subjetivo).

2.      Relação jurídica é toda e qualquer relação entre homens que esteja dirigida, regulada pelo Direito.

3.      Do Direito Objetivo é gerado o Direito Subjetivo. Qualquer alteração no Direito Objetivo implica uma alteração no Direito Subjetivo. Resumindo, o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo formam, juntos, o Direito propriamente dito.

4.      Direito Objetivo é o complexo de normas jurídicas que rege o comportamento humano, de modo obrigatório e prevê punição em caso de haver violação.

5.      Direito Subjetivo é a permissão dada pela norma jurídica (Direito Objetivo), a uma pessoa, para fazer ou não fazer alguma coisa, para ter ou não ter algo, ou para exigir o cumprimento da norma infringida ou a reparação do mau sofrido.

6.      Direito Objetivo ¹ Direito Positivo

7.      Constituem o Direito Objetivo as regras oriundas da vontade das pessoas, autônomas.

8.      Constituem o Direito Positivo as regras oriundas do Poder Público.

9.      O Direito Positivo é sempre Direito Objetivo. É importante lembrar que nem todo Direito Objetivo é Direito Positivo.

Artigos Relacionados