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O ciclo do ouro no Brasil


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Aeconomia mineira estava situada entre a serra da Mantiqueira, no atual Es­tado de Minas, e a região de Cuiabá, no Mato Grosso, passando por Goiás. A fixação da população dependia produção do ouro. Entre 1750 e 1760 ocorreu o apogeu da economia mineira, e aexportação se manteve então em torno de 2 milhões de libras. O total da renda anual da economia mineira não era superior a 3,6 milhões de libras na etapa de grande prosperidade. Como a população livre da região mineira não era inferior a 300 mil pessoas, se depreende que a renda média era inferior à que ocorrera na economia açucareira em sua etapa de grande prosperidade.


Porém, a economia mineira apresentava potencialidades muito maiores que a economia açucareira. Na verdade havia um conjun­to de circunstâncias que tornava a região mineira muito mais favorável ao desenvolvimento de atividades ligadas ao mercado interno do que ha­via sido até então a região açucareira.  Vejamos alguns desses motivos: as importações representavam menor proporção do dispêndio total; a renda estava muito menos concentra­da, visto que a proporção da população livre era muito maior; a composição da procura era bem diversa: os gastos com bens de consumo eram maiores que os gastos com bens de luxo. Já a população, se bem que dispersa num território grande, estava em grande parte reunida em grupos urbanos e semi-urbanos. Por último, a grande distância existente entre a região mineira e os portos contri­buía para elevar relativamente os artigos importados. Contudo, o desenvolvimento endógeno - isto é, com base no seu próprio mercado - da região mi­neira foi praticamente nulo, tendo em vista o fraco desempenho da manufatura em virtude da incapa­cidade técnica dos imigrantes para iniciar atividades manufatureiras numa escala ponderável.


A falta de um desenvolvi­mento manufatureiro em Portugal, na segunda metade do século xviii e o ouro descoberto no Brasil foram os responsáveis pelo grande atraso relativo no processo de desenvolvimento econômico tanto da Metrópole quanto da Colônia. Portugal, responsável pela colônia, além de não investir no seu núcleo manufatureiro ainda se tornou uma colônia agrícola da Inglaterra. Isso aconteceu a partir do momento em que ela acabou com suas políticas protecionistas e assinou o acordo de 1703 (tratado de Methuen). Esse acordo dificultou o começo da indústria então nascente. A falta de imigrantes com alguma experiência manufatureira na região brasileira também colaborou para a falta de organização e da técnica que a colônia não chegou a conhecer.


O acordo de Methuen constitui um ponto de referência importante na análise do desenvolvimento econômico de Portugal e do Brasil. Esse acordo foi celebrado ao fim de um período de amplos problemas econômicos para Portugal, decorrentes da decadência das exportações açucareiras do Brasil. Com esse acordo concedia-se aos vinhos portugueses, no mer­cado inglês, uma redução de um terço do imposto pago pelos vinhos franceses. Em contrapartida, Portugal retirava o embargo às importa­ções de tecidos ingleses, enfraquecendo assim a política protecionista e impedindo a Metrópole de se inserir na revolução industrial em ascenção.


De certa forma, o ouro brasileiro serviu para impedir o desenvolvimento da manufatura em Portugal. De fato, este país não podia pagar com vinhos os tecidos que consumia. Contudo, o ouro no Brasil começou a afluir no período em que entrou em vigor o referido acordo. De início em volume limitado e, uma dezena de anos depois, já em quantidades substanciais, levando a Inglaterra a se beneficiar de duas formas: primeiro, encontrou mercado para colocar suas manufaturas: a crescente procura por manufaturas ocorridas na colônia era produzida na Inglaterra. Ou seja, beneficiava os ingleses em detrimento da metrópole e da própria colônia. Segundo: as manufaturas exportadas para Portugal e para a colônia eram pagas em ouro, fazendo com que a economia inglesa operasse de forma bem presente no mercado europeu. Ao concentrar suas inver­sões no setor manufatureiro, inseriu-se rapidamente na evolução tecnológica. Além disso, recebendo a maior parte do ouro que então se produziam no mundo, os bancos ingleses reforçaram mais e mais sua posição, operando-se a transferência do centro financeiro da Europa de Amsterdã para Londres. O fato é que a Inglaterra, graças às transformações es­truturais de sua agricultura e ao aperfeiçoamento de suas instituições políticas, foi o único país da Europa que seguiu sistematicamente, em todo o século que antecedeu à Revolução Industrial, uma política clarividente de fomento manufatureiro.


Enquanto a Inglaterra tinha uma acumulação de capital elevada e em ascenção, a economia portuguesa e brasileira não possuía estímulos para o fomento da produção manufatureira. Isso se agravava porque naquela época as transferências de po­pulação para o Brasil eram elevadas e eram vultosas as inversões em obras não-reprodutivas - monumentos, construções, etc, particularmente depois do terremoto de Lisboa. Sem mão-de-obra, não havia como desenvolver um núcleo manufatureiro, impedindo assim o aumento na acumulação de capital, excluindo Portugal do frutos da Revolução Industrial na segunda metade do século. Ao contrário, em virtude do acordo, este país transformou-se numa dependência agrícola da Inglaterra, e o Brasil, sendo sua colônia, também. Em suma, num período dominado pelo mercantilismo e em que era particularmente difícil desenvolver um comércio de manufaturas, a Inglaterra encontrou na economia luso-brasileira um mercado em rápida expansão e praticamente unilateral.





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