É o principal instrumento da política social da CEE e a sua génese remonta a 1960, dando assistência financeira às políticas de educação e de formação profissional, tendo em vista a promoção do emprego e a integração no mercado de trabalho. O Fundo apoia: Programas de formação profissional; Requalificação e criação de postos de trabalho, especialmente destinados a jovens sem ocupação, desempregados de longa data, aos grupos socialmente desfavorecidos e às mulheres; Igualdade de oportunidades de trabalho; Promoção de mão-de-obra qualificada; e Reforço do potencial humano no sector da investigação e desenvolvimento. No terceiro quadro comunitário de apoio o fundo representava 23% de participação, para Portugal.

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