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O abusolutismo real
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O Absolutismo real Dá-se o nome de absolutismo ao regime político que predominou em muitos países da Europa Ocidental entre os séculos XVI e XVIII, e que se caracterizou pelo grande poder concentrado nas mãos dos soberanos. As novas funções do rei Como em todos os processos históricos, a formação e a consolidação desse regime foram lentas, arrastando-se desde o século XII. Ao fim desse longo tempo, o rei passou a representar a nação, falando e administrando seus interesses: organizou a justiça, elaborou leis, chefiou exércitos e orientou a economia. No entanto, o acumulo de poderes não aconteceu somente porque o soberano assim o desejasse. Tanto a nobreza feudal quanto a burguesia comercial optaram pela organização de um novo tipo de estado que lhe trouxesse benefícios. Os interesses da burguesia Nesse casamento de interesses, todas as partes obtiveram ganhos. A burguesia teve asseguradas as condições de crescimento econômico, pois as barreiras interna entre os feudos foram abolidas, o mercado interno fortalecido e a concorrência com os comerciantes estrangeiros, eliminadas. Alguns grupos burgueses conseguiram se enriquecer muito porque também não tinham concorrentes dentro de seu próprio país. Isso aconteceu porque o rei vendia os direitos de produção e venda de determinados artigos a quem pudesse comprá-los e assim algumas pessoas ou grupos de pessoas passaram a deter o monopólio sobre determinados produtos. Sem concorrentes, acumularam grandes riquezas. ? ?As manufaturas produzirão benefícios em dinheiro, o que é o único fim do comercio e único meio de aumentar a grandeza e o poderio do estado.? (Colbert. In: DEYON, P, 1973) Para o estado, esse enriquecimento era muito vantajoso, pois quanto maior fossem os lucros da burguesia, maiores eram os impostos recolhidos e mais rico e poderoso tornava-se o país. Portanto, nada mais natural que surgissem leis e decretos que favorecessem os comerciantes. Os interesses da nobreza Mas os soberanos também tinham que prestigiar a nobreza feudal, outra forte aliada. Assim, os nobres se tornaram conselheiros, ministros e chefe militares, recebendo em compensações grandes somas de dinheiro, títulos e terras. ??... A única maneira de erigir-se um poder, capaz de defendê-los contra a invasão e danos infligidos, uns contra os outros (...), consiste em conferir todo o poder e força a um só homem.? (HOBBES, T. O leviatã.In: TOUCHARD, J., 1970.) Os pensadores Entre os séculos XVI e XVII surgiram os primeiros trabalhos que explicavam e justificavam tamanhos poderes reais. Para alguns desses estudiosos, a autoridade do monarca era a condição da paz e da prosperidade do reino, e assim, resultava da vontade dos súditos. Em outras palavras, as pessoas preferiam abrir mão de sua liberdade se, em troca, tivessem a segurança que só um rei forte podia garantir frente às ameaças internas (revolta das camadas populares, por exemplo) e externas (ameaça de outros países). Dentre os pensadores dessa linha interpretativa , destacam-se o florentino Nicolau Maquiavel, o inglês Thomas Hobbes e o holandês Hugo Grotius. ? ?... Não deve, por tanto, importar ao príncipe a qualificação de cruel para manter seus súditos unidos e com fé, porque, com raras exceções, é ele mais piedoso do que aqueles que por muita clemência deixam acontecer desordens, das quais podem nascer assassínios ou rapinagens.(...) Entre todos os princípios, os novos são os que menos podem fugir á forma de cruéis, pois os estados novos são cheios de perigo.? (MAQUIAVEL, N. Opríncipe.) O absolutismo , no entanto, foi explicado de forma diferente por outros filósofos que acreditavam que o poder real tinha origem na vontade de Deus ? eram defensores do Direito Divino dos Reis. Observe o que diz a esse respeito um desses pensadores, o Francês Jacques Bossuet:?como não há poder(...) sem a vontade de Deus, todo governo , seja qual for sua origem, justo ou injusto, pacífico ou violento, é legitimo; todo depositário da autoridade (...)é sagrado. Revoltar-se contra ele é cometer um sacrilégio.? (BOSSOUET, J. Política segundo a sagrada escritura) Os que ficaram de fora Percebe-se com clareza que para os filósofos, tanto de uma linha interpretativa quanto de outra, havia sempre a possibilidade de revolta, insegurança e distúrbios internos. Esta é um sinal importante de que deveria haver, e de fato houve, camadas da população que não se sentiam beneficiadas e protegidas pelo rei absoluto. De fato, no século XVIII, esses setores se organizaram e acabaram com o poderio de uns poucos, a começar pelo rei.
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