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Pró-cannabis e entorpecentes: tolerância ainda que tarda
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Dentre os
diversos aspectos referentes aos direitos humanos, podemos ressaltar
para o presente artigo: o reconhecimento da dignidade inerente a
todos os membros da família humana e a proteção
do estado de direito, para que o homem não seja compelido,
como um último recurso, à rebelião contra
tirania e a opressão. Como se sabe, no Brasil é
proibido o uso recreacional, medicinal e industrial da maconha e,
inclusive, é proibido manifestar apoio à causa, sob o
risco de prisão por apologia. Nossa constituição
assegura nosso direito à liberdade de expressão, ao
mesmo tempo que proibe levar adiante este assunto, como uma mordaça
sutil. Assim, um importante evento organizado em São Paulo, em
plena Avenida Paulista, ocorre no dia 6 de novembro de cada ano e é
chamado de Passeata Verde Pró-Cannabis. Apesar da pequena participação
no último encontro de maconheiros, vê-se que os
interesses vigentes dos altos escalões do poder ainda são
resguardados e predominam: a repercussão da passeata foi
marcada, mais uma vez, por repressão policial, na qual foram
distribuídas bombas de gás e cassetadas aos
manifestantes. E uma das bandeiras da
passeata é apenas a reformulação das leis quanto ao uso
e plantio da erva. O uso de
substâncias psicotrópicas parece ser tão antigo
quanto a humanidade. As primeiras referências sobre a papoula,
de onde é extraído o ópio, se encontram em
tábuas sumerianas, na Mesopotâmia, datando de três
a quatro mil anos antes de Cristo. Na América do Sul, desde
tempos imemoriais, o homem usa a coca. Mascando suas folhas, os
índios adquiriam vigor e energia. Na América Central, o
peyot é largamente usado em cerimônias religiosas. Atitudes revolucionárias no campo
filosófico e espiritual marcaram época nas décadas
de 60 e 70, tais como o advento do movimento beat (movimento de
contracultura, de contestação do ?American Way of
Life?) e o movimento hippie, o qual apresenta como principal
vertente a base estético-existencial do movimento beat. A
geração beat foi, antes de qualquer coisa, um projeto
estético, como todo o movimento que tem a arte como base. Uma
forma de viver e pensar onde a estética do risco estava sempre presente.Seus precursores estão na vanguarda européia, de William Blake, Rimbaud e Baudelaire. Algumas décadas antes esses
escritores viviam sua própria geração, com suas
próprias drogas, no caso dos franceses o absinto, e encaravam
uma barra parecida em relação ao sistema constituído.
Muitos criadores europeus buscaram refúgio na América
fugindo do horror nazista, artistas como Breton e Max Ernst, Duchamp
e Léger, e deixaram a semente de uma vanguarda fértil
que logo germinou. A partir
de inúmeras experiências realizadas por importantes
psicólogos e poetas da contracultura, e demonstrações
sobre os efeitos e a discussões sobre o uso de drogas, foi
comprovada a capacidade da droga de conectar diversas pessoas por
meio de laços de empatia, e a percepção de
diferentes realidades compartilhadas com as experiências. Importantes
escritores dessa época tais como Jack Kerouac, William
Burroughs, Neal Cassady, Aldous Huxley, e outros, buscavam estados
alterados e intensificados de consciência e escreveram
importantes obras quanto a experiências de drogas e relatos
abrangentes quanto a iniciação com amigos e estranhos
nos prazeres da maconha e de outras drogas alteradoras da mente. Os
psicólogos Timothy Leary e Richard Alpert realizaram
experiências marcantes em Harvard, onde estudavam o impacto da
psilocibina (princípio ativo presente em cogumelos
alucinógenos) a grupos de presos e a grupos de estudantes da
própria universidade, em mais de uma centena de sessões
experimentais, com administração oral da droga. As
experiências de drogas em Harvard passaram a tomar grandes
proporções, com o advento de cada vez mais estudantes
querendo tomar parte das sessões. A efervescência da
consciência das drogas acarretaram em incidentes ocasionais que
acabaram chamando a atenção das autoridades. Em relação
a usuários de álcool e cigarro, ocorrências de
overdose com maconha ou drogas lisérgicas, ou mesmo tentativas
de suicídio são certamente muito menos prováveis
e freqüentes. Também com base em interesses
conservadores e com fins de manipulação, diretores
da universidade ficaram irritados com as reclamações de
pais e passaram a defender uma reação antidrogas. O
grupo de pesquisa de drogas do Dr. Leary passou a ser controlado pela
CIA, e as linhas de pesquisa de drogas passaram a ser conduzidas com
fins de tortura e obtenção de informações
de prisioneiros de guerra. Durante e pós-década de 70,
mesmo com a realização de inúmeras manifestações
culturais movidas a psicotrópicos, foram e são gastos
bilhões de dólares com repressão e inúteis
programas de desinformação sobre drogas. Em várias
passagens históricas (Revolução Francesa,
Revoltas no Norte e Nordeste do Brasil, entre outras), a participação
de levantes populares foi essencial para a mudança de
panoramas políticos vigentes. No que concerne aos entraves na
legislação para a legalização do uso de
drogas, é sabido que parte da campanha de alguns políticos seja
financiada pelo tráfico e, é lógico, não
deve ser de interesse que se libere o uso para a população. Segundo dados da ONU, fazem parte da cultura canábica
mundial cerca de 150 milhões de pessoas, embora estatísticas
não-oficiais apontem para 300 milhões de pessoas. Nesse
montante, o Brasil apresenta mais de 15 milhões de pessoas
consumindo toneladas da erva. A
liberação da maconha para o consumo e a venda, no
Brasil, serviria não só para exterminar a imagem do
usuário vagabundo e marginal, como também geraria
empregos e renda, juntamente com o bem-estar gerado com o fim da
guerra nos morros, a paranóia nas ruas e a superlotação
de cadeias. Com o redirecionamento das verbas oriundas do da guerra ?contra? o tráfico e das campanhas publicitárias antidrogas atuais, poderia
ser construída uma melhor e eficaz infra-estrutura de amparo e
suporte a viciados e a inclusão
na área de educação sobre o assunto, como
forma de tratamento. Deste modo, a
liberação para o uso recreacional iluminaria
a mente da sociedade proibicionista e má influenciada,
mostrando que é possível acessar outros níveis
de realidade e requerer o que todo cidadão tem por direito:
escolher o rumo de sua vida desde que não sejam prejudicados
pelas demais.
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