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Página Principal : Teoria e Crítica
Entendendo a nossa insegurança
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O texto, de alto nível científico, trata de um assunto que nos toca na vida cotidiana: a insegurança dos espaços públicos no país. A linguagem busca ser acessível ao mesmo tempo ao leigo e ao especialista na área do Direito, profissionalmente militar ou policial. Existe uma preocupação de informar com dados e gráficos, estatísticas e esquemas, mas sem ser excessivo ou quebrar a fluência do texto. A temática é abrangente, vai desde a definição de defesa social (visando resolver um dos grandes problemas da discussão nos jornais e na Academia, que é a questão conceitual), de estar ?falando a mesma língua?, passando pelas raízes de nossa insegurança na concentração urbana e na conflituosidade social, discutindo a Grande Reforma Policial e até analisando as propostas para essa área de governos recentes com FHC e Lula.
Lúcio Emílio do Espírito Santo e Amauri Meireles não deixam de passar por tópicos polêmicos, tais como a greve policial recente (de 1997) e o paradoxal aumento da violência no Brasil com a volta da democracia nos anos 80.
Um exemplo do posicionamento dos autores a respeito de uma questão delicada: ?A conseqüência quase imediata do movimento de 97 foi o aumento da visibilidade política e social dos níveis iniciais da hierarquia policial-militar (...). Antes de qualquer outra tarefa, impunha-se a pacificação interna, já que um profundo fosso se havia cavado entre oficiais e praças, tornando a vida institucional incapaz de ser vivida com normalidade, o que no final refletia negativamente na operacionalidade da Corporação (...). Entretanto, a mais notável é a reforma do regulamento disciplinar, que estabeleceu um novo pacto ético entre a instituição policial, a sociedade e o estado. Esse processo seguiu os trâmites democráticos, ao contrário do que havia acontecido em períodos anteriores, em que o regulamento disciplinar, baixado através de decretos, consultava somente os interesses do Estado. Desta vez, os segmentos envolvidos foram chamados a se manifestar, o projeto foi encaminhado pelo Executivo e amplamente discutido na Asssembléia Legislativa mineira (MEIRELLES, Amauri e ESPÍRITO SANTO, Lúcio Emílio, 2003, p. 297).
Outro elemento a ser destacado é cosmopolitismo desse texto, que trata com versatilidade tanto do interior mineiro quanto do projeto ?Tolerância Zero? do projeto Giuliani do seu chefe de polícia, William Bratton. O livro mostra que programas repressivos como o ?Tolerância Zero?não podem vir desacompanhados de programas sociais preventivos, capazes de reduzir os níveis chocantes de exclusão que temos no Brasil.
A respeito dessa obra, escreveu também o coronel Jair José Dias, presidente do Instituto Brasileiro de Policiologia: ?Vencer a insegurança é um dos maiores desafios da nova democracia brasileira. É preciso começar pela criação de uma nova linguagem, novos conceitos, que favoreçam as mudanças culturais na polícia e na justiça, além de um aguçado senso de historicidade capaz de analisar criticamente o passado, tanto para acertar como para não errar. As raízes da nossa insegurança estão na violência. Violência da fome e da miséria. Violência subjacente ao crime comum. Estes planos se interpenetram e não se pode erradicar a violência criminal sem vencer a violência da exclusão social. Os reformadores do sistema de defesa social precisam fazer a escolha correta, já que têm diante de si os dilemas da centralização, da exclusão do município, do atomismo corporativo, do sistema inquisitorial versus sistema acusatório e da questão da militarização ideológica da defesa anti-infracional. O leitor encontrará aqui uma visão moderna da questão da insegurança que atormenta o homem em seu cotidiano. A perspectiva policiológica é mais um ângulo através do qual se pode analisar a intervenção da polícia nos processos sociais para a redução da insegurança.?
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Outro texto do Lúcio:
Fiotinha e a Língua da Tabatinga- Tânia Nakamura e Lúcio Emílio
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