|
|
Página Principal : Lei Geral
Nem sempre o que é de fato é de Direito.
Publicidade
Nos Estados Unidos a decisão da Corte Suprema do Arkansas, diz que - Um bebê fruto de uma fertilização in vitro implantado no útero de sua mãe após a morte de seu pai não pode ser considerado um herdeiro, declarou a a citada Corte do Arkansas Ocorreu com um casal, casados em 1990, Amy e Wade Finley, que não podiam ter filhos, recorreram a um tratamento de fertiliziação in vitro, que gerou vários embriões em junho de 2001. Dois deles foram implantados, mas não vingaram. Um mês depois, Wade Finley morreu. Em junho de 2002, Amy implantou dois novos embriões, que haviam sido congelados no ano anterior, e nove meses depois deu à luz a um bebê, que registrou como filho de seu falecido marido. No entanto, quando solicitou o pagamento de benefícios vinculados ao seguro social de Wade para ela e o menino, a Previdência Social se negou a liberar o dinheiro, baseando-se na lei local que considera herdeiras crianças concebidas antes da morte de seus pais. Perante os tribunais, a questão se concentrou na data da concepção: ela deve ser considerada a partir do momento da criação do embrião ou da implantação no útero de Amy? ESSE TIPO DE PERGUNTA AINDA NÃO FOI RESPONDIDA PELA SUPREMA CORTE E NINGUEM MANIFESTOU-SE. O CERTO SERIA NA DATA DA IMPLANTAÇÃO NO ÚTERO DA MÃE. A Suprema Corte do Arkansas se recusa a responder a essa pergunta, afirmando não ser este o "seu papel", e se limitou a apontar que a lei citada não previa explicitamente "permitir que uma criança gerada por fertilização in vitro e implantado após a morte do pai herdasse". No entanto, "recomendou fortemente" ao parlamento do Estado que estude o tema.
NA VERDADE A CORTE DEU UMA DE BRASILEIRO, JOGOU A "PETECA" NAS MÃOS DO PARLAMENTO ESTADUAL.
Resumindo a maracutaia também ocorre lá fora, porem é mais sofisticada e menos custosa.
Veja mais em: Lei Geral
Artigos Relacionados
- O Caso Dos Exploradores De Cavernas
- " Life Extension "
- Datas Comemorativas _ 12 De Junho
- Não Houve "golpe De Estado" Em Honduras
- A Cidade Do Sol
- Competência Para Autorizar O Corte De árvores Em área Urbana
- As Revoluções Inglesas
|
|
|
| |