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Aplicação DANO MORAL DECORRENTE DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
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A DISCRIMINAÇÃO CONTRA NEGRAS E NEGROS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO.
É disto que tratat o livro sobre : A aplicacao do dano moral decorrente da discriminacao contra negras e negros nas relacoes do trabalho.
O livro é o resultado da pesquisa acadêmica em nível de mestrado realizada de forma sistêmica sobre a discriminação de negras e negros no ambiente de trabalho, utilizando como cases as decisões indenizatórias proferidas contra grandes empresas.
Neste sentido, apresentando formas para a concretização dos direitos fundamentais positivados no ordenamento jurídico brasileiro e que estão relacionados à dignidade da pessoa humana, validada no artigo 1o, inciso III da Constituição da República Federativa de 05 de outubro de 1988.
A princípio, com o objetivo de apontar as mais variadas situações sociais em que se verifica a ocorrência da discriminação contra negras e negros no ambiente de trabalho. Destarte, sistematizando-as com base em seus aspectos culturalmente aceitos, estabelecendo critérios preventivos para positivar e concretizar as premissas de igualdade asseguradas no plano constitucional.
E, por conseguinte, partindo desta premissa, estabelecer parâmetros que consubstanciem que a utilização do dano moral como forma de diminuir e prevenir ocorrências futuras.
Assim, a aplicação do dano moral, passa a constituir, necessariamente, em uma ferramenta eficaz a ser utilizada pelo judiciário para concretizar direitos inerentes à dignidade humana de negras e negros, não somente validando-os em seu ordenamento jurídico, mas também, estabelecendo critérios que favoreçam o empreendimento da justiça como um parâmetro socialmente esperado pela sociedade, em especial as mulheres e homens negros.
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