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O desenvolvimentismo e a Teoria da Cepal: auge e crise (parte II)
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Segundo a CEPAL, o modelo não poderia ser mudado simplesmente pela ação do mercado... O que deveria ocorrer era a implementação de uma política que visasse ao desenvolvimento industrial, que promovovesse a reforma agrária, que melhorasse a alocação de recursos produtivos e que impedisse a evasão de produtividade para os países centrais. Só esmo uma política voltada para o desenvolvimento interno permitiria mudar esse quadro e, isso só seria possível com a presença de um promotor e planejador da industrialização e do desenvolvimento, e este seria o Estado, considerado pelos cepalinos como um agente da política econômica, cabendo a ele corrigir as distorções próprias das evoluções e funcionamento do sistema econômico periférico. assim o Estado, para os cepalinos deveria ser forte e intervir diretamente na economia, gerando a necessária infra-estrutura para o seu desenvolvimento industrial, canalizando os recursos para os novos setores econõmicos de prioridade. dessa forma a distância entre os países centrais e os periféricos, encurtaria.
O Estado Desenvolvimentista no Brasil - 1951- 1964
O setor primário-exportador era o centro dinâmico da economia brasileira do século XIX e início do século XX, onde o processo de desenvolvimento era voltado para o mercado externo e dependente da demanda pelos produtos primários, pelas economias centrais, concentrando sua exportação em um ou dois produtos que dependiam das oscilações das economias internacionais. No período pós 1930 até 1950, o desenvolvimento industrial ocorreu lentamente, de modo desorganizado, sem planejamento que acabou gerando desequilíbrios, pontos de estrangulamento, que com o passar do tempo poderiam ter impedido o processo de industrialização. Foi no período entre 1950 e meados de 1960, onde o Estado teve predominância da ideologia da CEPAL, que vieram ocorrer modificações estruturais mais importantes no Brasil, que acabaram por gerar crescente expansão da indústria nacional. A atuação do Estado brasileiro no sistema econômico nacional, teve destaque no período 1951-1964, através do Segundo Governo de Getúlio Vargas(1951-1954) = Plano de Reaparelhamento Econômico, do Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) = Plano de Metas, e do Governo João Goulart (1963-1964) = Plano Trienal, enfatizando suas características de planejador da industrialização, regulador dos mercados e cumpridor, simultâneamente, do papel de capital financeiro, produtor e empresário.
O Segundo Governo de Getúlio Vargas - 1951-1954 = Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico
Tomando posse pela segunda vez como presidente da Repúblicca, em 1951, Getúlio Vargas, fez com que ocorressem mudanças nas relações entre o Estado e a economia. Getúlio Vargas buscou retomar o caráter desenvolvimentista de seu primeiro governo, tornando mais efetiva a participação do poder público no sistema econômico-financeiro, priorizando o surgimento de um modelo de desenvolvimento nacional, implicando em uma política externa relativamente independente. Com amplo apoio popular, Vargas objetivava industrializar o país e modernizar a agricultura brasileira. o diagnóstico de Vargas era de que o desenvolvimento das forças produtivas dos setores primário e secundário acabaria por fortalecer o desenvolvimento capitalista nacional. Vargas era partidário de uma interferência crescente do Estado na economia através da adoção de políticas planificadas, conforme propunha a teoria cepalina. Assim, em 1951, o Ministro da Fazenda, Horácio Lafer anunciou o Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico, visando sancear os problemas econômicos de infra-estrutura, modificando o papel do Estado na Economia, já que não bastaria mais apenas estimular o processo de industrialização e a iniciativa privada, mas também substituir o setor privado quando este não fosse capaz de atender às exigências impostas pelo processso de industrialização. Com o intuito de realizar os investimentos estabelecidos no Plano de Reaparelhamento Econômico, foi criado em 1952 o Fundo de Reaparelhamento Econômico, com administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico = BNDE, criado também em 1952. E, ambos tinham como função principal apoiar a expansão da infra-estrutura, principalmente nos setores de transportes e energia. A desosbtrução dos pontos de estarngulamento - energia, portos e transportes - poderia propiciar um considerável crescimento no fluxo de capital para o Brasil através de investimentos diretos ou mesmo novos empréstimos. A partir de 1953, o Governo Vargas, passou a ver na CEPAL um órgão útil e importante pelo seu esforço na tentativa de buscar soluções para o desenvolvimento da América Latina. Nesse mesmo ano foi realizada uma reforma cambial, objetivando melhorar a capacidade de exportação de produtos brasileiros, além de garantir a prioridade para as importações de bens essenciais ao processo de industrialização nacional.
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