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As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEMS) e a Estética da Sensibilidade
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Em relação à Estética da sensibilidade, é possível afirmar que há uma espécie de menção velada à pedagogia de projetos desenvolvida por Paul Kilpatrick<1>, e à noção de reconstrução da experiência individual por meio de métodos ativos de ensino, tão cara a John Dewey. Neste sentido, cabe indicar que nos anos de 1950, várias foram as propostas educacionais deste jaez ocorridas no Brasil por força das ações do INEP, voltadas porém para o âmbito do ensino primário (MENDONÇA et al, 2006). A título de exemplo, destaco o caso do Centro Carneiro Ribeiro<2>, em que, juntamente com os conteúdos escolares da escola regular (denominada escola classe), os conteúdos voltados para este objetivo de integração do aluno ao mundo do trabalho e à sociedade eram trabalhados em espaços próprios para tanto (as mesmas turmas deveriam freqüentar também as aulas da escola parque, composta de elementos como ateliers, oficinas e ginásios esportivos). Merece ainda destaque, o fato de que, a ação do INEP nos anos de 1950 objetivava construir um sistema de ensino nacional, em cujas diretrizes pedagógicas e administrativas, o ideal deweyano da reconstrução individual da experiência se faria materializar.
Ao ser analisado o artigo nº 3 das DCNEM´s, o qual propõe como princípio a Estética da Sensibilidade, pode ser captada uma tentativa de retomar em parte a noção de reconstrução individual da experiência, na medida em que neste tópico surge como diretriz a idéia de que tal estética deverá: ?<...>substituir a da repetição e padronização, estimulando a criatividade, o espírito inventivo, a curiosidade pelo inusitado<...>(BRASIL, p. 1)?. Tal idéia, assemelha-se ao imperativo dos pressupostos pedagógicos deweyanos no sentido de que, ambos propõe a curiosidade do estudante, e o interesse pelo inusitado como elementos pedagógicos indispensáveis na ação escolar. Cabe porém ir além de tais aparentes convergências e buscar as verdadeiras possíveis relações na forma como tais iniciativas foram (e tendem a ser) implementadas.
No caso específico da ação do INEP nos anos de 1950, o projeto de gerar uma escola que pudesse romper com o dualismo escolar brasileiro e associar os conteúdos escolares ao mundo do trabalho se daria mediante duas ações básicas: a) criação de escolas experimentais pautadas em diretrizes pedagógicas relativas aos pressupostos deweyanos, voltadas especialmente para a esfera do ensino primário; b) a criação de campanhas voltadas para cada nível de ensino (como a anteriormente mencionada CADES) com vistas a subsidiar as ações concretas desenvolvidas no âmbito da educação.
Naquilo que se refere às DCNEM´s, pode-se dizer que a proposta construtivista de desenvolver uma ?pedagogia da curiosidade? ressalta como idéia abstrata, cujas relações com o plano concreto não se fazem totalmente compreender. Se nos anos de 1950, Anísio Teixeira e a equipe do INEP propunham a criação de escolas experimentais como núcleos de aplicação dos pressupostos pedagógicos (e filosóficos) do pragmatismo deweyano, na atualidade o texto das DCNEM´s , na parte que alude à Estética da Sensibilidade não deixa claro de que maneira seria substituída em termos concretos a ?estética da repetição de da padronização?, por esta ?nova? perspectiva estética, pois não há a menção a nenhuma ação de suporte no sentido de melhor aparelhamento das escolas, ou de programas de qualificação profissional para os docentes e administradores das escolas deste nível de ensino.
Assim, é correto afirmar que as DCNEM´s aproximam-se em parte do que poderia ser considerada uma inovação educacional nos anos de 1950, ou seja, a proposta de ensino usando como meio o interesse pelo inusitado, porém não se pode dizer que a retomada de idéias (já concretizadas em parte) quase cinco décadas antes possa ser considerado um elemento de inovação. Por outro lado, o que ressaltacomo inovador seria a proposta de tentar, no âmbito do ensino médio efetivar tais propostas sem nenhum tipo de previsão de investimento em recursos de suporte a tais idéias, em termos pedagógicos, administrativos e de infra-estrutura, configurando assim, um ?hiper-idealismo?, que poderia servir como exemplo de proposta governamental pautada na ordem ideológica do Estado Metafísico<3> célebremente enunciado por Auguste Comte em sua ?Lei dos Três Estados? (COMTE, 2004).
<1> A pedagogia de projetos poderia ser definida como uma proposta pedagógica em que, ao invés de se organizarem os conteúdos de ensino em disciplinas e ´series, os conteúdos a serem ministrados na escola teriam como eixo organizativos, projetos pedagógicos baseados em elementos do cotidiano dos estudantes, os quais se tornariam verdadeiros eixos organizadores das atividades escolares, desenvolvidas de modo a dar ao aluno um papel ativo e autônomo em seu aprendizado (KILPATRICK, 1973).
<2> Escola experimental criada por Anísio Teixeira em 1950 em Salvador-BA.
<3> Segundo Auguste Comte (2004), o Estado Metafísico, se caracterizaria por uma crença absoluta da sociedade no poder da legislação, de modo a ser atribuída pura e simplesmente à letra da lei o poder de regular a realidade.
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