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A História da Educação no Brasil: os anos de 1980 e 1990


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A década de 80 foi extremamente significativa para a historia nacional: passamos do período do milagre econômico para uma década de grande recessão econômica e inflação galopante ? esta década ficou conhecida como a década perdida ?, saímos da ditadura militar para um processo de redemocratização da política, aliado a luta de vários setores da sociedade e de instituições classistas como a OAB, CNBB e outros. Na esteira deste processo, a educação nacional irá sofrer fortes mudanças ? no geral para pior, a despeito dos muitos esforços que buscavam sua melhoria.
Alguns aspectos relevantes deste processo foram as inúmeras contradições geradas entre o poder centralizador do governo federal ? ainda que enfraquecidos estivessem os militares ? e a busca pela descentralização ? ampliada pelo caráter clientelista deste. Neste sentido, o governo federal atuava no controle das verbas, dos critérios de distribuição dos recursos etc. e atuava junto aos municípios numa postura altamente clientelista. Isto gerava uma dualidade entre a realidade educacional dos estados e os municípios, caracterizando um quadro educacional na década de 80 dramático.
Contrariando todos os anseios dos diversos setores sociais, políticos, intelectuais entre outros, a ?nova republica? manteve e, até mesmo, aprofundou as contradições e o controle do Estado federal sob as políticas educacionais. Dessa forma, tal posição política gerou entre os três níveis de governo, no que diz respeito a educação, duplicação, sobreposição e má gerencia dos recursos impedindo que se formulasse um projeto integrado de educação.

A década de 90 marca a entrada do Brasil na nova divisão internacional da economia mundial via abertura econômica, privatizações etc, desencadeada a partir do governo COLLOR e aprofundada nos dois governos de FHC. Assim, várias reformas foram implementadas, como por exemplo a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, no primeiro mandato de FHC.
Como o governo adotou os receituários dos organismos internacionais que se pautavam em imperativos financeiros e competitivos, incorporando-os à nova lei da educação, o que levou a significativas mudanças no cenário educacional brasileiros, temos uma série de medidas que evidenciam tal opção: a própria LDB é permeada de contradições, ambigüidades e reflete a diretriz neoliberal adotada no governo FHC.
A partir da década em questão, a educação passa a ser vista como pertencendo a esfera do mercado e, portanto, objeto das políticas neoliberais preconizadas pelos diversos organismos internacionais como o FMI, a UNESCO, a OCDE e outros. Dentro da postura neoliberal deste governo, um dos elementos principais é a idéia de estado mínimo e de competitividade. Assim, a idéia de estado mínimo prega, de um lado, a redução dos gastos públicos e, de outro, que sua função passaria a ser a de agir no sentido de retirar os possíveis entraveis ao capital.
Na busca de se inserir na economia global, dá-se início a reestruturação produtiva da economia nacional o que implica no avanço da competição tanto intranacional quanto internacional. Assim, ?uma grande parte das medidas preconizadas pelo FMI para os países que se preparam para um crescimento econômico ?sadio? consistem em reduzir o volume do déficit público e transferir o controle dos recursos nacionais do Estado para o setor privado?. (Carnoy, 2002)
Com isso, podemos falar que o Estado brasileiro caminha a passos largos em direção a privatização do ensino, sendo esta a etapa final do processo de sucateamento do sistema educacional.


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