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A etiologia criminal



A etiologia criminal

Em seu texto, Roque de Brito Alves faz uma explanação rápida sobre a evolução do estudo do crime, as variações na sua forma de avaliar o comportamento do delinqüente e os motivos que o levam ao delito. Ele apresenta a sua visão de forma simples e de fácil entendimento, descrevendo os fatores antes considerados e os atualmente considerados. Aliás, argumenta no sentido de que a moderna criminologia não vê mais a ação de um delinqüente como uma coisa predeterminada física, psíquica ou socialmente, mas como resultado de um número variável de fatores que só podem ter a sua determinação tentada a partir do estudo do fato concreto, posto que qualquer tentativa de teoricamente se determinar com exatidão esses motivos pode levar o determinador a cair em erro.
Roque argumenta ainda a existência de vários possíveis fatores que podem determinar a ação, ou não, de um delinqüente. E também que, mesmo a presença de todos os fatores não é uma determinante inexorável para a sua conduta delituosa. Inclusive argumenta no sentido de que uma pessoa possa cometer um delito mesmo sem ter motivos, ou não cometer um delito mesmo tendo todos os motivos para agir.
No ápice de suas argumentações, Roque de Brito, tenta racionalizar o acontecimento do delito através do uso da matemática. E expõe a fórmula que, segundo seu entendimento, poderia explicar, ou esclarecer, o acontecimento de um delito. Tal como descreve, o crime (C) seria resultado da ação do mundo circundante (MC) e da situação de fator externo (SF) sobre a personalidade (P) do delinqüente. Claro ele alerta que nessa fórmula as variáveis não têm um valor absoluto, imutável. Consequentemente o resultado da fórmula também não tem valor definitivo, nem, no meu entender, significativo para uma avaliação de qualquer ordem. É apenas uma tentativa frustrada do autor de tentar racionalizar o não-racionalizável.
Portanto, da leitura do texto de Roque de Brito, concluo que o crime continua sendo uma incógnita que abstratamente não pode ser compreendida. Fazendo-se necessário o estudo do caso real para se chegar a uma conclusão, e mesmo assim não fica afastado o risco de erro por parte do investigador. Afinal, o ser humano não pode ser determinado pelo simples estudo de seu comportamento ou características físicas - como concorda o próprio Roque. Fazendo-se necessário entrar no âmago de seu raciocínio, e isso é tarefa impossível para outro homem. Pois, como defendia Platão, o mundo concreto, e investigável pela ciência do homem, não passa de sombras do mundo das idéias, inacessível para investigação através da lógica humana. E, é no mundo das suas idéias que o delinqüente encontra justificativas, explicações e, principalmente, motivação para cometer o seu delito.


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