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Direito Internacional Público ? Um comentário crítico




As relações internacionais sempre foram promovidas em um meio consideravelmente anárquico, sejam estas relações entre Estados, organismos interestatais ou indivíduos. A razão pela qual tais relações são tratadas em um ambiente de certa anarquia é o fato de que cada uma das partes negociadoras está sob normas de seus respectivos territórios, assim, para evitar conflitos entre os diferentes preceitos envolvidos na numa negociação internacional, a princípio trabalha-se em um meio sem regras explícitas.


No entanto, como não se pode trabalhar na total anarquia, ao longo dos anos as civilizações foram desenvolvendo regras próprias para as ?relações internacionais?, tais normas eram postas, geralmente, em forma de tratados e acordos. Por outro lado, muitos tratados realizados por povos da antiguidade (especialmente gregos e romanos), pouco contribuíram para uma ?normatização internacional?, hoje caracterizada pelo Direito Internacional Público.


Em relação ao surgimento do DIP muito se deve a pensadores como Francisco de Vitória e Hugo Grotiero, pois desenvolveram importantes teses que contribuíram para o desenvolvimento dessa área das Relações Internacionais. Vitória, por exemplo, pregava o respeito entre os Estados, independente do poder de cada um.


Enfim, pode-se observar claramente qual a importância do DIP para as relações internacionais, já que o mesmo garante os direitos dos sujeitos envolvidos em um tratado, negociação, entre outras ocasiões de interação e faz-se com que cada uma das partes cumpra seus deveres e respeite os direitos alheios. Ao menos este é o objetivo!




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