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Dias de Carnaval e Quarta de Cinzas não são considerados feriados



Os dias de Carnaval, inclusive a Quarta-Feira de Cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim determine.

Em 2009, o Carnaval será comemorado nos dias 23 e 24 de fevereiro, segunda e terça-feira, sendo, a Quarta-Feira de Cinzas, no dia 25 de fevereiro. Existe, no entanto, forte identidade dessa festa com o nosso povo, sendo comum quem afirmem que os dias de Carnaval, principalmente a terça-feira, sejam considerados como feriados.

Vale lembrar que o carnaval existe em função dos costumes trazidos pelos antigos colonizadores e pela fusão desses costumes com o nosso povo, considerando-se a diversidade de povos estrangeiros que vieram para o Brasil.

Existem empresas que, considerando a tradição dessa festa, costumam, por mera liberalidade, dispensar os seus empregados do trabalho nos dias de Carnaval, principalmente na terça-feira e em parte da Quarta-Feira de Cinzas.

Assim, não havendo declaração em nível municipal de que certas datas comemorativas são consideradas feriados, o trabalho nesses dias será permitido, ficando por conta das próprias empresas, manterem-se em atividade normal ou dispensar seus empregados, com prévio acordo de compensação ou até espontaneamente, sem prejuízo da remuneração.

Alertamos, contudo, que antes de qualquer divulgação ou declaração, oficial ou não, deve-se consultar a prefeitura local a fim de se certificar da existência ou não de norma legal que disponha sobre o assunto.


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