Resumo de Variedades De Plantas

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Variedades de Plantas

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As variedades cultivadas têm grande importância na agricultura. Nessas áreas o desenvolvimento de novas variedades de plantas pode ter impacto significativo no custo e no rendimento da produção, o que faz com que se aloquem vultuosos recursos, em tempo e dinheiro, em seu desenvolvimento.

Para que esse investimento possa ser recompensado, o Direito da Propriedade Intelectual garante proteção aos desenvolvimentos em plantas introduzidos por melhoristas.

No caso brasileiro, para gozar da proteção estatal as variedades de plantas devem ser registradas no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. A duração da proteção, no Brasil, é de 15 a 18 anos, dependendo da cultivar a ser protegida.

Veja mais em: Lei Geral

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