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Uma idéia para melhorar o judiciário brasileiro



1 - O PROBLEMA

Atualmente, com a criação do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) os problemas do judiciário brasileiro começaram a vir à tona. São casos diversos de nepotismo, fraudes em concursos públicos para magistrados e servidores, mesadas, vendas de sentenças, prevaricação, dentre outros...

Antes mesmo da criação do CNJ, o judiciário já era criticado por sua lentidão em julgar casos, juízes que não compareciam a seus gabinetes, desembargadores que desviavam dinheiro do orçamento judiciário, etc...

Ocorre que isso acontece, principalmente, porque os juízes (parte deles) são corporativistas (seus pais e avós eram juízes e fraudaram concursos para que eles também fossem), e são esses juízes que controlam os tribunais que atuam (parte dos tribunais). Este não é um problema apenas dos Tribunais de Jutiça (TJs), mas também ocorre nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e até mesmo nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), conforme relatórios do próprio CNJ.

Esses juízes atuam desta forma porque eles são investigados por eles mesmos e eleitos (presidências) por eles mesmos. O povo só faz se lamentar quando uma decisão é tomada sob fundamentos escusos.

2 - A SOLUÇÃO

O ideal democrático é que o povo participe de todos os poderes através do voto. Porém o judiciário exige que os magistrados tenham um conhecimento técnico e, embora haja uma crítica muito forte em relação a eles neste texto, a maioris dos magistrados é honesta e decide os casos com sabedoria e bom senso. Mas como, então, conseguir que o povo participe do judiciário e mantenha-se a mesma qualidade técnica dos julgamentos???

R: Uma solução que pensei foi que os presidentes, vice-presidentes e corregedores dos TJs, TRFs e TRTs sejam eleitos pelo povo dentre advogados filiados a partidos políticos, com mandado de 4 (quatro) anos, sendo que os vice-presidentes dos tribunais também exerceriam, cumulativamente, a função de corregedores destes tribunais.

3 - EFEITOS PRÁTICOS

Com a eleição dos presidentes dos Tribunais diminuíriamos um pouco da morosidade do judiciário, pois é este quem toma as decisões de quando fazer concurso, onde abrir fóruns, quantos juízes terão em cada lugar, etc... Decisões que hoje são tomadas, grande parte das vezes, movidas por interesses pessoais para promoção de juízes amigos e manutenção em comarcas afastadas de juízes adversários.

Com a eleição do presidente também moralizaria um pouco o gasto das verbas judiciárias, pois é este quem decide como, onde e quando gastar.

A eleição do Vice-Presidente/Corregedor dos tribunais resolveria o velho problema dos juízes corruptos, que seriam intimidados por saber que seriam investigados por um representante do povo, que puniria qualquer juiz que tomasse decisões movidas por sentimentos pessoais (lato sensu) em detrimento da população jurisdicionada.



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