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Relações materiais do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio



As relações materiais do ordenamento jurídico, segundo Bobbio, é considerada a mais complexa de todas, pois seus limites não são temporais e nem territoriais, mas são limites no mundo das idéias. Trata-se das relações entre a validade das matérias diferentes por parte de dois ordenamentos. Os ordenamentos podem dirigir-se às mesmas pessoas, no mesmo tempo e território. Porém estes ordenamentos regulam matérias diferentes. O exemplo clássico que Bobbio cita e a questão do ordenamento da Igreja e do Estado. Bobbio mostra as tentativas de harmonizar a relação entre estes dois ordenamentos e cita ?reductio ad unum? (redução do Estado à Igreja ou vice-versa); coordenação (ambos ordenamentos se encontram no mesmo plano) e separação (sistema separatista, porém o Estado regula licitude dos atos). Norberto Bobbio discorre ainda sobre a questão do reevio e recepção entre os dois ordenamentos, sobretudo sob o aspecto do Direito Internacional. Bobbio argumenta ainda sobre a questão do pressuposto e da necessidade e expansão do reconhecimento dos efeitos civis.




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