Página Principal : Lei Geral
Direitos de Terceira Geração
Os Direitos de Terceira Geração são direitos de fraternidade que pressupõem máxima solidariedade, igualdade, liberdade e participação. Podemos dizer que os Direitos de Terceira Geração é uma síntese das duas gerações de direitos anteriores. Direitos dos povos, direitos de solidariedade, direitos de cooperação, direitos de fraternidade, direitos globais, surgidos após a revelação das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. Têm dupla face; de direitos coletivos e de direitos internacionais, com vocação para a universalização dos direitos fundamentais. Englobam os direitos das minorias e das comunidades autóctones (aquelas que se julgam diferentes dos outros elementos da sociedade que atualmente dominam seu território); enquanto àquelas ? mulheres, crianças, idosos - a tendência é de reconhecimento dos direitos individuais, a estas ? índios, quilombolas - a tendência é o reconhecimento coletivo.
Veja mais em: Lei Geral
|
|