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BRASIL QUEBRA PATENTE REMÉDIO ANTIAIDS



Quando o HIV e a aids foram identificados, a doença era devastadora e os pacientes, juntamente com um sofrimento atroz, não resistiam mais que 18 meses. Hoje a sobrevida média dos doentes, com muito mais qualidade de vida, é de 8 anos. Remédios eficazes, medicamentos pesquisados, testados e finalmente colocados no mercado pelas grandes multinacionais (big pharma) é a explicação. Os laboratórios são privados e foi decisão dos acionistas pôr seu dinheiro nessas pesquisas, porque a expectativa de retorno era extraordinária. Assim, estimuladas pela possibilidade de retorno e pela competição feroz, puseram-se em marcha as forças do capitalismo. Se o vírus, entretanto, atingisse somente a população dos países mais pobres do mundo, os remédios não teriam sido desenvolvidos porque os pacientes não teriam dinheiro para comprá-los e os governos, por outro lado, também não teriam recursos ou não estariam dispostos a gastar fortunas do orçamento público para isso. O fato da aids atingir classes médias e ricas dos países desenvolvidos foi um fator decisivo para estimular a pesquisa do ?big pharma? Um novo medicamento custa dinheiro e só haverá investimento privado se houver mercado e, não por acaso, as doenças e epidemias que atingem apenas os mais pobres são as que recebem menos recursos em pesquisas. Um caminho alternativo seria o investimento público dos governos e dos organismos internacionais, mas não é apenas no Brasil que o setor público tende a ser menos eficiente e menos produtivo. A solução talvez fosse criar um novo mercado, onde o governo ou a Organização Mundial de Saúde estimularia as multinacionais farmacêuticas, anunciando que pagariam tantos dólares por dose de vacina contra uma determinada epidemia. Outro caminho é quebrar as patentes dos laboratórios, onde o governo autoriza a produção de cópias dos produtos desenvolvidos. É um caminho limitado, pois além de garantir o acesso apenas a medicamentos já existentes, desestimula a pesquisa pelo ?big pharma? e tanto é assim que as regras internacionais determinam que um governo só pode quebrar patentes ou decretar licenciamentos compulsório em situações de emergência nacional ou extrema urgência. No caso da aids, estabeleceram-se fórmulas pelas quais as multinacionais dão descontos no preço dos remédios, conforme certos critérios, como o nível de renda do país e o grau de incidência da doença. Trata-se de conciliar o lucro com o social e assim, os laboratórios precisam ganhar dinheiro num mercado para oferecer preços sociais em outro, ou seja, só funciona se as doenças dos países mais ricos pagarem pelos companheiros de infortúnio dos mais pobres. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou no dia 4 de maio o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, o que na prática representa a quebra de patente do medicamento e afirmou que, se necessário, o mesmo ocorrerá com outros remédios. Medida considerada controvertida, pois tentou enquadrar o Brasil que é um país de renda média, não pobre, nos requisitos internacionais. A medida, entretanto, será defensável nos tribunais porque há no mundo todo um viés contra o big pharma. Nem um pouco defensável, porém, foi o discurso de Lula ao dizer que não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros. Não se trata disso, mas de remunerar investimentos. Coisa, aliás, que o governo brasileiro continuará fazendo, pois vai comprar um genérico do Efavirenz produzido por laboratórios indianos que são empresas privadas, não de caridade. Os brasileiros não vão enriquecer os donos da patente, mas os donos da fábrica na Índia, que vendem mais barato porque não investiram na pesquisa. E depois vem o governo dizer que pretende desenvolver a inovação na indústria farmacêutica local. Há bons laboratórios no Brasil e cientistas de primeiro time, mas dependem de definição de prioridades e de verbas alocadas pelos políticos de plantão. O senhor e a senhora esperam, remédios milagrosos? Pergunta Sardenberg ao concluir seu artigo (aqui resumido) intitulado ENTRE O CAPITAL E O SOCIAL (2), publicado no jornal O Estado de São Paulo.


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