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Reinventando o Governo: como o espírito empreendedor está transformando o Setor Público



A obra de David Osborn e Ted Gaebler, intitulada ?Reinventando o Governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público? procura reformular o conceito de Administração Pública em uma cidade norte americana, onde se redefine fundamentalmente o papel do governo através da postura do administrador que amplia sua visão de trabalho, e consegue obter sucesso e eficiência na revitalização de sua cidade. Os autores apresentam a modificação ocorrida no Estado de Minnesota (USA) em apenas 15 anos, em uma nova e ousada administração por parte do prefeito e vice-prefeito da cidade de Saint Paul, George Latimer e Dick Broeker. Diante de uma população que apresentava baixo nível de vida e de uma cidade que morria com a perda vertiginosa dos negócios, estabeleceu-se uma comissão popular para prever as perdas de população e de investimentos. A arrecadação de impostos era insuficiente para a solução dos problemas da cidade, e a saída encontrada foi a associação do setor público com o setor privado. Ocorreu então um processo de parceria que promoveu a reconstrução urbana, a criação de bancos privados para investimentos, a multiplicação de recursos, maior desenvolvimento, maior arrecadação de impostos urbanos, além da participação voluntária das organizações e sociedade. A medida trouxe resultados significativos na aliança entre os dois setores, e o saldo positivo foi a redução das despesas públicas através do slogan ?fazendo mais e gastando menos?. Os autores enfatizam a importância de o governo delegar mais trabalho aos outros, enquanto ao governo cabe marcar melhor o rumo da sociedade: ?Os que orientam o barco têm muito mais poder sobre o seu destino do que os que remam? (p. 32). Diante da emergência da economia global que afronta os diversos países, a questão da governabilidade exige do administrador uma atitude de prontidão e visão empreendedora face às questões internas e externas dos governos. O ideal funcionamento de um sistema administrativo deve repousar, em muito, na atitude primordial do gestor, na combinação de condutas voltadas à coordenação de interesses e estratégias em prol da comunidade, ?catalisando? e ?facilitando? mais do que simplesmente ?prestar serviços?. Uma nova postura governamental que transforma diretamente a concepção burocrática de governo conservador em uma concepção dinâmica de governo facilitador, aberto a inovações e próximo da população. A combinação pacífica e voluntária de governo e sociedade concorre para a providência rápida dos problemas, através dos conselhos cidadãos, dos líderes empresariais e das autoridades responsáveis, todos colaborando para o desenvolvimento mais eficaz do Estado, alcançando assim maior equilíbrio e melhor gerenciamento das políticas governamentais. A sociedade passa atuar com intensidade na criação de programas e soluções que atendam as suas necessidades, como co-produtora de idéias e de ajuda, atacando o problema na raiz, e se tornando uma aliada perfeita e com mais poder de ação: ela sai da zona de conforto para entrar na zona ativa, do ?mobilizar para transformar?. Através das pressões populares por causas particulares ocorre o avanço social e econômico dos municípios, que passam a se responsabilizar por suas questões e isso lhes confere poder. As mobilizações comunitárias geram a produção de diagnóstico positivo para os governos uma vez que os dados colhidos na fonte revelam as causas dos problemas. Para isso, o voluntariado torna-se instrumento valioso enquanto promotor das comunidades com os diversos setores burocráticos públicos. Os autores oferecem uma interpretação do que seja um governo competitivo no que tange à prestação dos serviços públicos quando delega à iniciativa privada parte da execução desses serviços. A disputa acirrada envolve licitações e propostas de todos os setores, e a prefeitura faz a escolha em conformidade com seus critérios de governo; nesse processo, as empresas privadas se adaptam como estratégia de troca para a garantia da contração, gerando com essa lógica de estratégia pública, o ganho das licitações pelas empresas mais qualificadas e a redução de custos para o governo. Os autores nos dizem que ?onde há concorrência sempre haverá melhores resultados?, porque cria responsabilidades e serviços eficientes e qualificados. Enfatizam os autores que se os governos não forem orientados por missões, e sim por regras e previsões orçamentárias definidas, o excesso de burocracia costuma reduzir o ritmo do desenvolvimento, gerando ineficiência e desperdícios generalizados para a sociedade e estagnação governamental. O maior patrimônio de um governo empreendedor é sua clareza de propósitos e objetivos, no estabelecimento de metas e valores práticos, porém dentro de um processo equilibrado e declarado de sua missão, criando passos importantes para o sucesso de sua jornada. Não podendo, entretanto, jamais esquecer a construção de novas posturas administrativas, sempre renovadas e empreendedoras.


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