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O liberalismo político


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Na história européia e das Américas o liberalismo se implantou de forma diferente. Enquanto o absolutismo reina na França, na Inglaterra as revoluções burguesas visam limitar a autoridade do rei. A Revolução Puritana foi a primeira, no século XVII, que culminou com a execução do rei Carlos I e a ascensão de Cromwell. Mas a eliminação do absolutismo ocorre com a Revolução Gloriosa em 1668, quando Guilherme III é proclamado rei, após aceitar a Declaração de Direitos que limitava sua autoridade e dava mais poderes ao parlamento. Exigem do rei, a convocação regular do parlamento, sem o qual ele não pode fazer leis ou revoga-las, cobrar impostos ou manter o exército. Criou-se também o hábeas corpus, para evitar prisões arbitrárias, onde nenhum cidadão pode ficar preso indefinidamente sem ser acusado por um tribunal. No novo mundo ocorre a emancipação das colônias. A independência dos Estados Unidos é bem sucedida, mas outros movimentos são reprimidos como as Conjurações Mineira e Baiana, ambas em 1798 no Brasil. A Revolução Francesa, 1789, lutou contra os privilégios da nobreza e defendeu os princípios ?igualdade, liberdade e fraternidade? depondo a dinastia real dos Bourbon. Ser liberal significa, tolerância e generosidade, no sentido de não controlar gastos e não ser autoritário. Os que trabalham por conta própria também são chamados de liberais: médicos, dentistas, advogados. Porém, estamos considerando o conjunto de idéias éticas, políticas e econômicas da burguesia em oposição a visão da nobreza feudal. Este pensamento burguês, busca separar o Estado e a sociedade ou seja o conjunto de atividades particulares principalmente as econômicas. O liberalismo tem três enfoques: político, ético e econômico. O político constitui-se contra o absolutismo e busca nas teorias contratualistas, a legitimação do poder, que não deve ficar sob o direito dos reis, mas no consentimento dos cidadãos. O ético, com a garantia dos direitos individuais: liberdade de pensamento e expressão, religião e estado de direito e que rejeita todo tipo de arbitrariedades. O econômico se opõe a intervenção do poder nos negócios, exercida com procedimentos típicos da economia mercantilista, como a concessão de monopólios e privilégios. Essas idéias foram desenvolvidas, na defesa da propriedade privada dos meios de produção baseada na livre iniciativa e competição.?Nos temos por testemunho as seguintes verdades: todos os homens são iguais: foram aquinhoados pelo Criador com direitos inalienáveis e entre eles o da vida, da liberdade e da busca da felicidade.? Trecho da Declaração da Independência dos Estados Unidos, de 1776.


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