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A CRIMINALIDADE E OS DIREITOS HUMANOS



Ultimamente o governador do Rio, Sergio Cabral, vem realizando, através da sua Secretaria de Segurança, ostensivas ações no combate a criminalidade no Estado. Morros e Favelas sofrem incursões policiais com suas tropas de elite que cercam os bandidos por terra e ar.A população, cansada de sofrer com o poder dos criminosos, aplaude de pé enquanto a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e algumas Organizações Não Governamentais (ONG´s) que buscam, a qualquer custo, um espaço na mídia, condenam a ação dos policiais liderados pelo secretário José Mariano Beltrame que, até o presente momento, vem demonstrando coragem, disciplina e alta capacidade estratégica para combater a criminalidade. Entretanto, não é bem isso o que pensam o presidente da OAB-RJ e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dra. Margarida Pressburger. Recentemente, numa atitude talvez impensada, a Dra. Margarida tentou criar um clima hostil entre Beltrame e os moradores das favelas dizendo que o secretário "assumiu publicamente que, para o governo, o morador de classe média da zona Sul recebe tratamento diferente e tem direitos de cidadania que o trabalhador que mora na favela não tem, quando é obrigado a ficar no fogo cruzado dos policiais com os traficantes, tem sua casa invadida por uns e por outros e não tem onde se abrigar". Não concordo com o seu pensamento.Penso que Beltrame está certo ao dizer que "um tiro em Copacabana é uma coisa; um tiro na Coréia, um tiro no Complexo do Alemão, é outra". É claro que o secretário está com a razão. Moradores da zona sul não estão acostumados com tiroteios ao seu redor enquanto que para os moradores dos morros e favelas, tiroteio é fato corriqueiro, já está incorporado a rotina diária de suas vidas e eles são inteligentes e "safos" o suficiente para saberem que a polícia está chegando e que não é seguro circular pelas ruas, becos e vielas nem tampouco abrirem suas portas e janelas para saberem o que está ocorrendo.Além disso, se deixarmos de lado a hipocrisia, saberemos entender perfeitamente que entre um morador de favela e um morador da zona sul, com raríssimas exceções, existe um infinito distanciamento provocado pela classe social de cada um, embora este fato não tire a cidadania de um transferido-a para o outro, como quis dizer a presidente da CDH/OAB.Acho que todos concordariam com a Dra. Margarida quando ela diz que uma das missões da OAB-RJ, através da Comissão de Direitos Humanos, é defender "a igualdade na aplicação dos direitos de cidadania, para pobres ou ricos, de qualquer parte do Rio", se realmente a CDH defendesse os direitos do cidadão honesto e pacífico, mas o que se vê na pratica é a defesa dos supostos direitos desses meliantes.Cidadania é o direito de cidadão e não se pode chamar de cidadão um monstro que despeja gasolina e incendeia o seu semelhante dentro de pneus ou tocas por eles chamadas "micro-ondas". Não se pode chamar de cidadão um monstro que tortura e mutila um ser humano. Não se pode chamar de cidadão um monstro que, para roubar uma carteira ou um celular, covardemente, dá um tiro na cabeça de um motorista indefeso ou executa, com quinze tiros, um policial no portão da sua casa. Não se pode chamar de cidadão um monstro que, para roubar um automóvel, arrasta um menino pelo asfalto, por 7km, pelas ruas do Rio de Janeiro.A Dra. Margarida disse, também, que os dados da criminalidade divulgados pelo governo desmentem a eficácia da política de segurança quando informa que, comparando os primeiros seis meses de 2007 com o ano de 2006, houve uma diminuição de 23,6% na quantidade de criminosos presos e um crescimento de 33,5% no número de mortos. Plagiando a ironia da Dra. Só posso deduzir que os 23,6% que não foram presos, engrossaram a estatística dos que foram mortos, certamente, em confrontos com a polícia ou com grupos rivais.Penso desta forma porque, particularmente, estou cansado de contribuir, através de impostos, para sustentaresses monstros em "suítes de luxo" nas penitenciárias com direito a cardápios variados, visitas intimas, celulares, roupas de marca e todos os tipos de regalias. Acho, por fim, que a Dra. Margarida devia repensar seus conceitos em relação a aplicação dos direitos de cidadania.


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