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Contrato Social



Rousseau percebe que existe uma condição natural do homem, que é uma condição de felicidade, virtude e liberdade que é destruída e apagada pela civilização. Segundo ele, os homens não podem renunciar a esses bens essenciais de sua condição natural: a liberdade e a igualdade. Eles devem constituir-se em sociedade, que também para ele nasce de um Contrato. Rousseau produz o Contrato Social no qual pretende mostrar qual é o fundamento da ordem social. Ela não vem do direito natural, nem da força, mas, de uma convenção, o pacto social. Seu objeto de critica não direta é contra o absolutismo e o feudalismo, dois sistemas políticos ou males que afligiram a Europa durante séculos. Rousseau propõe nova forma de constituição de Estado, em que as mazelas dos sistemas vigentes de sua época devem ser eliminadas, deve-se pensar sob novos paradigmas do próprio poder, da religião, da liberdade da organização social e de toda sociedade na divisão da administração pública. Desta forma os cidadãos alcançariam a felicidade não apenas aumentando a produção, mas também realizando o descanso e lazer. Sem redução das riquezas públicas e privadas, no decorrer do crescimento econômico e na equiparação dos mais pobres; neste momento Rousseau é acusado por opositores ideológicos de querer forjar um Estado utópico.
Para Rousseau o homem perdeu a liberdade original e procura explicar o que torna essa mudança legítima e porque a sociedade se instituiu. Rousseau fala da primeira sociedade a família, onde prevalecia a autoridade paterna. Para combater a desigualdade, é necessária a criação de um corpo político. É da relação das coisas e não das relações pessoais que nasce o estado de guerra. Rousseau analisa o direito de conquista, que vem da lei do mais forte e questiona o direito a uma área do primeiro ocupante.
Rousseau vê num rei o seu povo, o senhor e seu escravo, pois o interesse de um só homem será sempre o interesse privado.
Na passagem do estado de natureza para o estado civil, o homem muda, O instinto é substituído pela justiça. Qualquer quebra ao compromisso do contrato, implica a uma volta ao estado de natureza e Rousseau defende a pena de morte para quem o violar. O Estado existe para o bem comum, e a vontade geral deve dirigi-lo para tal finalidade. Vontade geral é um ato de soberania, atende ao povo, por isso é lei, diz Rousseau.
Os compromissos do corpo social são mútuos. A matéria e a vontade que fazem o estatuto são gerais, e a isso Rousseau chama lei. O povo submetido às leis deve ser o autor delas. Um legislador deve fazer as leis de acordo com o povo.
Rousseau fala do governo. O governo é um corpo intermediário entre o súdito e o soberano. Na pessoa do magistrado há três vontades diferentes: a do indivíduo, a vontade comum dos magistrados e a vontade do povo, que é a principal.
Rousseau explica porque o governo deve ser centralizado. No entanto era contra o absolutismo que reinava na época. Na aristocracia, existem mais cidadãos comuns que magistrados. Na monarquia, há apenas um magistrado.
Rousseau fala que a verdadeira democracia é impraticável. O interesse privado não deve se sobrepor ao interesse geral. A hereditária é o pior dos governos. A vontade particular impera e domina mais do que as outras formas de governo. Rousseau não aprova a monarquia hereditária. Ele fala que na monarquia, o despotismo, em vez de deixar o povo feliz, torna o povo miserável.
O governo simples é o melhor, conclui Rousseau, mas na realidade não há governos simples. As pessoas públicas não produzem apenas consomem. Quem trabalha são os membros, o povo.
Rousseau analisa as religiões. Algumas levam à sanguinolência. Fala do Evangelho que reconhece a todos como irmãos, e não do mau uso que fizeram dele. Para Rousseau as tropas cristãs não são excelentes.
Rousseau fala que os povos do norte são mais desenvolvidos e vivem com muito. "Não há lei no Estado que não possa ser revogada, nem mesmo o pacto social." A vontade geral é indestrutível. O Estado é responsável pela força da vontade geral. Se estiver decadente, o povo perde a liberdade. Rousseau aborda aspectos práticos da vida política e lamenta a primazia conferida à civilização aos bens agradáveis, em oposição aos bens úteis e denuncia a vaidade dos conhecimentos científicos e artísticos, que servem de ornamento para o espírito, e não aprimoram a postura de cidadão.
Rousseau busca fundamentação lógica na sua história, buscando os fundamentos do pacto político. Na Polônia da época de Rousseau, está pouco presente esse princípio de ser o povo o que mais tem direito ao governo. O Estado está estagnado e desunido, mas apesar disto conserva o vigor e define que o Estado só pode existir quando o produto dos trabalhos dos homens forem maiores que suas necessidades. Rousseau diz que as ciências e as artes servem para tornar o homem sociável e para fazê-los amar a escravidão.
Há no homem, uma faculdade com atributos contraditórios, tornados conscientes podem fazer o homem mudar, passar por uma transformação, como de afetiva para racional, natural para cultural. O homem é oprimido pelas contradições da sociedade e afastado da sua natureza.
Rousseau admite algumas imperfeições no Contrato Social
, mas, afirma que a experiência desse sistema político poderia dar melhores resultados positivos em Estados pequenos.


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