DEMARCAÇÃO DE TERRAS ÍNDIGENAS SIM,

MAS A SOBERANIA DO NOSSO PAÍS COMO FICA?

                No ponto mais ao norte do Brasil, na fronteira da Venezuela com a Guiana, em Roraima, fica a famosa Raposa Serra do Sol, um território de 1,7 milhões de hectares habitado por 15 mil índios de cinco etnias e cerca de 700 não-indígenas. A área que desde 1988 já estava demarcada, agora recebeu um novo status: o de Terra Indígena (TI). Não foi fácil demarcar as terras, mesmo porque antes de questões indígenas, há também a questão das fronteiras.

              Desde que iniciou a ?campanha? para a demarcação das terras, houve muitas interrogações que teriam antes de tudo ser verificada. O presidente Lula recebeu alerta de serviços de informação das Forças Armadas, de especialistas em Defesa Nacional e de parlamentares que estiveram na região antes da criação da TI. Segundo estas autoridades, a tríplice fronteira que fica no coração da Amazônia, poderia custar caro ao país. 

              Na época, tanto as autoridades militares como parlamentares queriam que se preservasse uma faixa da fronteira, que incluiria a estratégica cidade de Uiramutã, sede do sexto Pelotão de Fronteira do Exército, e as plantações de arroz.

              Lula estava diante de um dilema, fazer justiça com os índios, mas ao mesmo tempo, não poderia colocar em risco a Segurança Nacional.

              A inquietação no meio militar era grande. Eis alguns comentários do Coronel da reserva e membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de Campinas (UNICAMP), Geraldo Cavagnari: ?Nenhum país no mundo concede soberania a qualquer povo, indígena ou não, em uma área de fronteira?. ?Sou totalmente contra a configuração de terras indígenas em fronteiras?. ?De fato, os índios sempre ajudaram na defesa do território nacional, mas hoje não é mais suficiente. Não irão fazer isso com arco e flecha?.

              A homologação da área contínua dividia opiniões até entre eles próprios índios. Boa parte deles queria viver na sua histórica área contínua, sem a companhia dos não-índigenas. Mas havia também os que desejavam manter contato com as outras culturas e se recusavam a viver isolados.

              O foco da atuação militar em defesa da Soberania Brasileira é hoje uma gigantesca fronteira amazônica, fazendo limite com sete países e, por estar desguarnecida, a fronteira tornou-se porta de entrada para narcotraficantes e garimpeiros de outros países e, entrada fácil de guerrilheiros da Colômbia.

              O norte é a parte mais desguarnecida do país, são quilômetros de fronteira amazônica sem nenhuma presença do Estado, e um dos pontos mais estratégicos da região é justamente o Pelotão de Fronteiras, em Uiramutã.

              A presença do Exército no meio da Raposa Serra do Sol chegou a ser questionada nos tribunais pelo CIR, mas a Justiça decidiu pela permanência das Forças Armadas, por motivo de Segurança Nacional.

              A comissão que avaliava a situação local elaborou um relatório que reafirmava todos os temores militares e dos especialistas em estratégia de defesa.

              No relatório propunha que se excluísse da reserva indígena uma faixa de 15 quilômetros na fronteira, onde pudessem permanecer índios e não-índios e onde as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Receita Federal pudessem agir sem nenhum obstáculo. Pois, a questão da defesa nacional não vede ser negligenciada e, a FUNAI não tem condições políticas de avaliar se a criação de uma reserva indígena em determinada zona de fronteira atenta contra os interesses nacionais ou não. Afinal, o que está em jogo é a Soberania Nacional.

Artigos Relacionados