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"A Calma é só aparente..."



A Matéria publicada na revista Veja, intitulada ?A calma é só aparente? na edição de numero 2075, ano 41, numero 34, escrita pelo jornalista Graieb Carlos, relata uma nova postura do Superior Tribunal Federal, executando decisões sobre assuntos dos qual o Congresso demora em discutir, ou não quer se comprometer, dando espaço ao STF para legislar em seu lugar. Como bem cita o texto a frase de Copérnico o STF está tomando conta do vácuo deixado por Deputados e Senadores.


Questões polêmicas de repercussão nacional, como aborto, união homossexual, pesquisa com células troncos, entre outros, são os principais alvos do STF, pois, como o congresso se tornou ?um poder apequenado? e soma-se o fato de que determinados políticos não quererem correr o risco de perder um precioso capital político, correndo o risco de ter a sua imagem associada a algum tema que possa prejudicá-lo politicamente, cabe aos membros do STF, que se diga faz de bom grado, através de suas decisões legislarem, se assim podemos dizer no lugar do congresso.


O problema é que no país das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI?S) e da autoritária ferramenta de governo chamada Medida Provisória (MP?s) que levam o congresso a ter a sua pauta atravancada, somada a certa falta de vontade política de alguns congressistas que não agem ou não querem agir na velocidade da qual o país necessita, proscratinando decisões importantes para o Estado, neste cenário é que se cria o vácuo do qual o STF vem encontrado espaço para agir.


Já O STF, diferentemente do Congresso, como acontece no sistema americano, lida com poucos assuntos por vez, o que lhe da agilidade.


Esta agilidade também vem do preparo de seus membros, são pessoas de alta capacidade intelectual que compõem o STF, muito diferente de alguns políticos que mal sabem ler e escrever.


Creio que a novidade é benéfica, mas deve-se tomar cuidado, pois, apesar das mazelas do nosso congresso ele é eleito pelo voto direto, é a vontade da maioria em uma democracia que deve ser respeitada. O fato de o judiciário querer colaborar com a sua experiência e com o seu pessoal é muito bem vindo, mas deve-se manter a cautela para que não seja ainda maior, o vácuo da nossa democracia.



< strong>Bibliografia:


Revista Veja edição número 2075, ano 41, número 34 ? ?A calma é só aparente...?, paginas: 60,61,62,63 e 64.




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