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Uma solução para problemas agrários no Brasil



Um dos grandes problemas da atualidade é a falta de interesse dos investidores para investir em terras, pois corre-se o risco de ter essas terras invadidas e, talvez, desapropriadas, onde o proprietário somente recebe o valor da terra após cerca de 20 anos em valores totalmente defasados.

O sistema feudal foi um sistema que vigeu na idade média, onde o possuidor da terra dava parte de seus ganhos para o proprietário que, por sua vez, dava parte de seus ganhos para o rei (Estado), que, em contrapartida, dava a garantia a todos de que suas terras permaneceriam sendo suas.

Com a revolução industrial e o início das grandes cidades o sistema feudal se extinguiu, existindo, hoje, apenas os grandes proprietários de terras, os pequenos proprietários de terras e os meeiros (pessoas que trabalham em terras em troca da metade do que produzem).

O sistema atual, onde existem os meeiros, é bem semelhante ao sistema feldal, porém o proprietário das terras pode, a qualquer momento, dispensar os meieiros e contratar outros, o que cria muita insatisfação e alimenta os movimentos ativistas dos trabalhadores sem terra.

A legislação agrária atual é muito defasada e não atende aos interesses de nenhuma das partes envolvidas, favorecendo apenas os criminosos que se habilitam para liberar os movimentos agrários e se enriquecem às custas dos trabalhadores e do governo (que às vezes financia certos movimentos), construíndo patrimônios milhonários e depois deixando os movimentos.

A minha proposta é a de uma legislação que atenda a ambos os lados (proprietários rurais e sem terras), regulamentando os movimentos rurais de forma que tenham assessoria jurídica para reinvidicar seus direitos; criminalisar a invasão de terras, criminalisar a demissão de meeiros produtivos, criar mecanismos para a demissão de meeiros improdutivos, a obrigação dos meeiros a dar XX% (percentual a ser debatido) de sua produção ao proprietário da terra e obrigar aos proprietários de terras produtivas a instalar meeiros na parte de sua terra que esteja improdutiva a XX (tempo e ser debatido) meses, o qual será escolhido no banco de dados dos movimentos rurais dentre aqueles que estejam a mais tempo cadastrados.

Quanto ao usucapião rural, aquele que entrar em alguma terra e se instalar por mais de 6 meses deverá notificar os órgãos de registro de terras que, por sua vez, deverá notificar o proprietário das terras que, por sua vez, deverá manter os "invasores" como meeiros (sob as regras de produtividade, etc...) e, caso não se manifeste, o tempo para o usucapião rural se iniciará após esta notificação.

Assim, aquele que investir em terras, vai ter a garantia do governo que continuará proprietários das mesmas e os "sem terra" terão onde trabalhar com a garantia de que, enquanto mantiverem as terras em que trabalham produtivas, a terão como se fossem suas, além de que haverá um grande investimento no campo por parte dos investidores, que correrão menos riscos de ver seu dinheiro se deteriorar.



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