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Cidadania no Brasil: um longo caminho



No livro Cidadania no Brasil: um longo caminho, José Murilo de Carvalho vai dissertar sobre a formação da cidadania no Brasil. A partir de 1985 com a abertura política e a construção da democracia a questão da cidadania fica em voga. sendo a Constituição de 1988 considerada a Constituição Cidadã. Porém, construiu-se um pensamento ingênuo de que todos os problemas fossem ser resolvidos com a redemocratização. Ela foi sim garantia de liberdade, de participação política e de direito de voto, mas em outras áreas como econômica e social. Com o tempo os mecanismos e agentes do sistema democrático se desgastam e perdem confiança dos cidadãos. Por isso é importante refletir sobre a evolução histórica da cidadania e seu significado.

A cidadania é assim desdobrada em direitos civis, políticos e sociais, o cidadão pleno é o que obtém os três direitos. ?Direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. São eles que garantem as relações civilizadas entre as pessoas e a própria existência da sociedade civil surgida com o desenvolvimento do capitalismo. É possível haver direitos civis sem direitos políticos.? Os direitos políticos referem-se à participação política do cidadão. ?Em geral, quando se fala em direitos políticos, é do direito do voto que se está falando? Porém, não é possível haver direitos políticos sem direitos civis. Os direitos sociais referem-se à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. Estes permitem reduzir o excesso de desigualdade econômica gerado pelo capitalismo.

O autor cita Marshall para falar sobre a distinção das várias dimensões da cidadania. Marshall desenvolveu a distinção entre as várias dimensões da cidadania, dando exemplo do modelo inglês da construção da cidadania. Na Inglaterra, os direitos civis(XVIII) surgiram primeiro que os direitos políticos (XIX), e só depois surgiram os direitos sociais (XX). Porém, não se trata só de uma questão cronológica, ela também é lógica, pois foi baseada no exercício dos direitos civis, que os ingleses lutaram pelo direito de voto, pela participação política, esta ?permitiu a eleição de operários e a criação do Partido Trabalhista, que foram responsáveis pela introdução dos direitos sociais.? Na seqüência de direitos há uma exceção que é a educação, esta é considerada a base da construção da cidadania, pois ela permite o conhecimento dos direitos. Uma população não-educada é um dos principais obstáculos para a construção da cidadania civil e política. A formação da cidadania explicitada por Marshall é só um modelo, pois os caminhos são distintos em cada país. Por exemplo, o modelo inglês não se aplica ao Brasil, este teve pelo menos duas diferenças. A primeira de que houve uma ênfase maior nos direitos sociais, e a segunda é que na seqüência adquirida dos direitos, o social precedeu os outros. A cidadania se desenvolveu durante a Revolução Francesa, do fenômeno de Estado-nação, ou seja, a construção de cidadania tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação. Logo, a lealdade a um Estado e a identificação nacional fazem parte da cidadania. Segundo o autor, a cidadania vive o problema da crise do Estado-nação.

O autor faz uma análise do desenvolvimento da formação da cidadania de maneira evolutiva, desde o período colonial até o final do século XX. O livro foi escrito no período de celebração dos 500 anos do Brasil. Ele dividi o livro em quatro capítulos: capítulo 1 - Primeiros Passos (1822-1930); capítulo 2 - Marcha Acelerada (1930-1964); capítulo 3 - Passo atrás, passo adiante (1964-1985) e capítulo 4 - A cidadania após a Redemocratização. E ele conclui argumentando que a damocracia não foi a solução para todos os problemas.



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