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Formação histórica do Estado



A classificação mais considerada pela doutrina é a de Bluntschli. Para o autor, três são os modos pelos quais historicamente se formam os Estados:

1.       Originários - a formação é inteiramente nova, nasce diretamente da população e do país, sem derivar de outro já preexistente. Ou seja, se daria quando, sobre um território que não pertencesse a nenhum Estado, uma população se organizasse politicamente. No mundo atual, em que toda a superfície sólida do globo está dividida em Estados, é impossível esse processo de formação.

2.       Secundários - quando vários Estados se unem para formar um novo Estado, ou quando um se fraciona para formar outros Estados. É importante lembrar, entretanto, que o fracionamento deve ser por impulso interno.

3.     Derivados - quando a formação de um Estado se produz por influência exterior, de outros Estados. Dentre esses modos de formação a colonização é o mais geral e importante.




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