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Os grandes grupos nos media portugueses (Parte 1)



Nos últimos dez anos importantes transformações ocorreram em Portugal no sistema dos media, nomeadamente um movimento de concentração da propriedade nas mãos de alguns grandes grupos.

A abordagem da problemática pode ser feita em duas perspectivas: uma, mais centrada nos aspectos económicos, em que se encaram os grupos mediáticos enquanto elementos integrados e relacionados com uma estrutura político-económica; outra, mais no sentido de aprofundar e solidificar os alicerces para o posterior estudo da influência desses grupos mediáticos na formação da opinião pública.

Ainda que seja a segunda perspectiva que aqui vai ser abordada, não se pode analisar o efeito das comunicações sem analisar o sistema produtivo a que estão sujeitos e condicionados os «fabricadores dessa mensagem».

No último quarto de século, deram-se em Portugal sucessivas e importantes transformações no sistema dos media. O estudo das comunicações deve ter em conta quatro décadas de ditadura salazarista, o aparecimento do marcelismo, o derrube da ditadura e processo revolucionário, o fim deste e a integração europeia.

É nesta visão global e integradora que se deve compreender a actual paisagem mediática, nomeadamente em relação à propriedade dos principais órgãos de comunicação.

A concentração no início dos anos 70 e a situação nas vésperas do 25 de Abril
Em 1973 dizia Alberto Arons de Carvalho que «a evolução da imprensa portuguesa nos últimos anos é ditada quase exclusivamente pela progressiva dependência perante os grupos económicos e anunciantes» (A Censura e as Leis da Imprensa, Seara Nova).

Em 1971, Miller Guerra denunciava o «duplo sistema de censura» constituído pelos serviços oficiais da Censura e por forças económicas potentes que «exercem a sua influência apropriando-se das empresas jornalísticas, que a seu modo e no seu interesse controlam e orientam».

A chamada «Primavera Marcelista» trouxera consigo uma real transformação da estrutura da imprensa de expansão nacional. Durante décadas os jornais portugueses viveram à margem da industrialização que, na Europa do Norte e nos EUA, se instalara e desenvolvera no sector.

Porém, no fim dos anos 60 duas ordens de razões levaram a que a situação se alterasse, nomeadamente com a formação de fortes grupos económicos e a sua entrada nas empresas jornalísticas:
1 - razões internas aos próprios media e à sua evolução
2 - razões mais amplas e profundas, de natureza económica, política e ideológica.

1
A modernização dos processos de fabrico (o off-set), o aumento generalizado dos custos de produção exigem mais dinheiro e um novo tipo de gestão. O recurso à publicidade torna-se imprescindível para a sobrevivência dos jornais. Os órgãos de maior tiragem são os que conquistam mais publicidade, visto que levam os seus produtos a mais pessoas. Assim, os grandes flutuam e avançam, os pequenos param e afundam-se, a menos que sejam comprados pelos grandes.
Com os ventos da «sociedade da informação a chegarem a Portugal, o próprio regime começa a reconhecer maior importância à comunicação social, e a encará-la como instrumento de controlo e domínio.

2
Nos anos 60, assiste-se no nosso país à formação de um capitalismo cosmopolita do Estado, caracterizado pela fusão do aparelho de Estado fascista com o aparelho dos grupos monopolistas, para benefício destes.
Assiste-se em Portugal a um processo de concentração do capital, ajudado pelos múltiplos apoios estatais aos empreendimentos que fizeram acelerar esse processo. Dos 17 bancos existentes em 1970, 7 deles detinham 83% dos depósitos e 83% da carteira comercial. Sete grandes grupos dominavam em 1973 a economia nacional: CUF, Espírito Santo, Champalimaud, Português do Atlântico, Borges & Irmão, Nacional Ultramarino e Fonsecas & Burnay.

Os grupos económica e politicamente dominantes estavam instalados no Estado e serviam-se dele, reforçam as suas posições. Neste contexto, a comunicação social e a informação adquirem uma nova importância. Com o patrocínio e o estímulo do Estado, os grandes grupos investem numa comunicação social concebida mais como instrumento do que como industria.

Nas vésperas do 25 de Abril, a situação dos principais grupos económicos era a seguinte:
? Banco Intercontinental Português - O Século, Século Ilustrado, Vida Mundial, Modas e Bordados e Jacto.
? Caixa Geral de Depósitos - Diário de Notícias, Mundo Desportivo, Vida Rural, parte do Jornal de Notícias.
? Banco Borges & Irmão - Diário Popular, Jornal do Comércio, Record e Rádio-Televisão.
? Banco Nacional Ultramarino e Banco Pinto e Sotto Mayor - Diário de Lisboa.
? Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa e Banco Borges & Irmão - parte de
 A Capital.
? Família de Manuel Pinto de Azevedo - Primeiro de Janeiro.

Assim, o domínio do capital financeiro sobre a imprensa era praticamente total. A televisão era do Estado e as três principais estações de rádio pertenciam ou ao Estado (Emissora Nacional), ou à Igreja Católica.

(ver Parte II no link disponibilizado em baixo em 'Links Importantes')


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