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Os grandes grupos nos media portugueses (Parte 1)
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Nos últimos dez anos importantes transformações ocorreram em Portugal no sistema dos media, nomeadamente um movimento de concentração da propriedade nas mãos de alguns grandes grupos.
A abordagem da problemática pode ser feita em duas perspectivas: uma, mais centrada nos aspectos económicos, em que se encaram os grupos mediáticos enquanto elementos integrados e relacionados com uma estrutura político-económica; outra, mais no sentido de aprofundar e solidificar os alicerces para o posterior estudo da influência desses grupos mediáticos na formação da opinião pública.
Ainda que seja a segunda perspectiva que aqui vai ser abordada, não se pode analisar o efeito das comunicações sem analisar o sistema produtivo a que estão sujeitos e condicionados os «fabricadores dessa mensagem».
No último quarto de século, deram-se em Portugal sucessivas e importantes transformações no sistema dos media. O estudo das comunicações deve ter em conta quatro décadas de ditadura salazarista, o aparecimento do marcelismo, o derrube da ditadura e processo revolucionário, o fim deste e a integração europeia.
É nesta visão global e integradora que se deve compreender a actual paisagem mediática, nomeadamente em relação à propriedade dos principais órgãos de comunicação.
A concentração no início dos anos 70 e a situação nas vésperas do 25 de Abril
Em 1973 dizia Alberto Arons de Carvalho que «a evolução da imprensa portuguesa nos últimos anos é ditada quase exclusivamente pela progressiva dependência perante os grupos económicos e anunciantes» (A Censura e as Leis da Imprensa, Seara Nova).
Em 1971, Miller Guerra denunciava o «duplo sistema de censura» constituído pelos serviços oficiais da Censura e por forças económicas potentes que «exercem a sua influência apropriando-se das empresas jornalísticas, que a seu modo e no seu interesse controlam e orientam».
A chamada «Primavera Marcelista» trouxera consigo uma real transformação da estrutura da imprensa de expansão nacional. Durante décadas os jornais portugueses viveram à margem da industrialização que, na Europa do Norte e nos EUA, se instalara e desenvolvera no sector.
Porém, no fim dos anos 60 duas ordens de razões levaram a que a situação se alterasse, nomeadamente com a formação de fortes grupos económicos e a sua entrada nas empresas jornalísticas:
1 - razões internas aos próprios media e à sua evolução
2 - razões mais amplas e profundas, de natureza económica, política e ideológica.
1
A modernização dos processos de fabrico (o off-set), o aumento generalizado dos custos de produção exigem mais dinheiro e um novo tipo de gestão. O recurso à publicidade torna-se imprescindível para a sobrevivência dos jornais. Os órgãos de maior tiragem são os que conquistam mais publicidade, visto que levam os seus produtos a mais pessoas. Assim, os grandes flutuam e avançam, os pequenos param e afundam-se, a menos que sejam comprados pelos grandes.
Com os ventos da «sociedade da informação a chegarem a Portugal, o próprio regime começa a reconhecer maior importância à comunicação social, e a encará-la como instrumento de controlo e domínio.
2
Nos anos 60, assiste-se no nosso país à formação de um capitalismo cosmopolita do Estado, caracterizado pela fusão do aparelho de Estado fascista com o aparelho dos grupos monopolistas, para benefício destes.
Assiste-se em Portugal a um processo de concentração do capital, ajudado pelos múltiplos apoios estatais aos empreendimentos que fizeram acelerar esse processo. Dos 17 bancos existentes em 1970, 7 deles detinham 83% dos depósitos e 83% da carteira comercial. Sete grandes grupos dominavam em 1973 a economia nacional: CUF, Espírito Santo, Champalimaud, Português do Atlântico, Borges & Irmão, Nacional Ultramarino e Fonsecas & Burnay.
Os grupos económica e politicamente dominantes estavam instalados no Estado e serviam-se dele, reforçam as suas posições. Neste contexto, a comunicação social e a informação adquirem uma nova importância. Com o patrocínio e o estímulo do Estado, os grandes grupos investem numa comunicação social concebida mais como instrumento do que como industria.
Nas vésperas do 25 de Abril, a situação dos principais grupos económicos era a seguinte:
? Banco Intercontinental Português - O Século, Século Ilustrado, Vida Mundial, Modas e Bordados e Jacto.
? Caixa Geral de Depósitos - Diário de Notícias, Mundo Desportivo, Vida Rural, parte do Jornal de Notícias.
? Banco Borges & Irmão - Diário Popular, Jornal do Comércio, Record e Rádio-Televisão.
? Banco Nacional Ultramarino e Banco Pinto e Sotto Mayor - Diário de Lisboa.
? Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa e Banco Borges & Irmão - parte de
A Capital.
? Família de Manuel Pinto de Azevedo - Primeiro de Janeiro.
Assim, o domínio do capital financeiro sobre a imprensa era praticamente total. A televisão era do Estado e as três principais estações de rádio pertenciam ou ao Estado (Emissora Nacional), ou à Igreja Católica.
(ver Parte II no link disponibilizado em baixo em 'Links Importantes')
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