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Sobre a renda da terra




SOBRE A RENDA DA TERRA

Para um melhor entendimento sobre a questão da apropriação da terra e a criação de renda, visando notar alguma variação no valor relativo da mercadoria, sem levar em conta a quantidade de trabalho dispensada em sua produção, é necessário uma investigação sobre a natureza da terra e as leis que regulam seu aumento ou diminuição.

Essa renda é a porção do produto da terra paga ao seu proprietário pelo uso das forças originais e indestutríveis do solo. Não podemos confundir a renda com juros, e com lucro de capital. A renda é o preço pago anualmente ao proprietário das terras pelo agricultor que nelas produz, independentemente das condições da propriedade. As possíveis benfeitorias nas fazendas seriam pagas, por apenas uma parte do dinheiro empregado para melhoria da terra e qualidade de armazenagem de produtos. Por vezes, Adam Smith, refere-se à renda da terra como sendo o fruto extraído da terra em questão, que já estava nela cultivado, como por exemplo a extração de madeira. Neste caso a venda da madeira é que se se chama renda, valor pago para ter o direito de extrair e vender a madeira. Essa mesma observação é feita para com as minas de carvão.

Numa investigação sobre a renda da terra e os lucros, sendo que os movimentos da renda e dos lucros são regulados separadamente, em termos de leis. Em todas as nações adiantadas, aquilo que se paga anualmente ao proprietário da terra e que participa de ambas as características - da renda da terra e do lucro - se mantém, muitas vezes estacionário, graças aos efeitos de causas contrárias; em outras épocas avança ou retrocede, na medida em que uma dessas causas prevalece. David Ricardo refere-se à renda da terra como sendo a compensação paga ao seu proprietário pelo uso das forças originais e indestrutíveis da terra. Na colonização de um país bem dotado de terras férteis e ricas, onde apenas uma parte é utilizada para o sustento da população, servindo-se do capital dessa mesma população, disponível para seu cultivo, não haverá renda pois ninguém paga pelo uso da terra.

Segundo os princípios da oferta e da demanda, nenhuma renda seria paga em troca do uso do ar e da água, ou de quaisquer outros bens da natureza existentes em quantidade ilimitada.

Se todas as terras possuissem as mesmas características, ilimitadas na quantidade e uniformes na qualidade, seu uso nada custaria, salvo se possuissem particulares vantagens de localização. Dessa forma, somente porque a terra não é ilimitada em quantidade nem uniforme na qualidade, e porque o crescimento populacional fará com que terras de qualidade inferior, com desvantagens de localização, sejam postas em cultivo, a renda será paga pelo seu uso.

Com o desenvolvimento da sociedade, porém, as terras que oferecem uma menor fertilidade são utilizadas para cultivo, fazendo surgir renda sobre as de maior fertilidade. A magnitude dessa diferença de renda dependerá, então da qualidade dessas terras.

Esse processo vai se desenvolvendo de forma tal que as terras de menor fertilidade quando começam ser cultivadas, fazem aparecer renda nas terras que possuem uma fertilidade muito pouco acima destas. E estas por sua vez fazem aparecer renda nas terras que possuem fertilidade pouco mais acima. Isso eleva uma renda muito superior às terras de primeira qualidade, e esta renda sempre será superior à renda da terra que possua qualidade de segunda. A cada avanço do crescimento populacional, obrigará o país recorrer à terra de pior qualidade para poder aumentar a oferta de alimentos, que fará aumentar ainda mais a renda de todas as terras mais férteis. Ricardo coloca exemplos numéricos desse sistema, concluindo que se existisse terra fértil em quantidade maior do que a requerida para a produção de alimentos, para uma população crescente, ou se o capital pudesse ser aplicado indefinidamente na terra de maior fertilidade, sem retornos decrescentes, não poderia haver elevação da renda, pois esta procede invariavelmente do emprego de uma quantidade adicional de trabalho com um retorno proporcionalmente menor.

As terras mais férteis e favoravelmente localizadas serão cultivadas em primeiro lugar, tendo seu valor de troca de seus produtos ajustado da mesma forma que o de todas as demais mercadorias, ou seja, pela quantidade total de trabalho necessário, sob várias formas, da primeira à última, para produzi-los e colocá-los no mercado. Assim, quando as terras de menor fertilidade começam ser cultivadas, aumenta o valor de troca dos produtos agrícolas, necessitando de mais trabalho na sua produção.

O valor de troca de todas as mercadorias é sempre regulado, não pela menor quantidade de trabalho de produção em condições favoráveis por aqueles que as têm, mas sim pela maior quantidade aplicada pelos que não dispõem das mesmas condições, porém continuam a produção, em condições menos favoráveis, pra obter a quantidade necessária do produto.

Em terras superiores, o mesmo produto da terra inferior, pode ser obtido com mesmo trabalho dispensado na terra superior. Seu valor, porém, será aumentado devido retornos decrescentes obtidos por aqueles que aplicaram trabalho e capital nas terras de menor fertilidade, não se perdendo sua qualidade, apenas transferindo mais trabalho do cultivador ou do consumidor, ao proprietário da terra, sendo que é somente com essas terras que pode ser suprida uma quantidade adicional de produtos agrícolas.

A razão do aumento no valor comparativo destes produtos, é o emprego de mais trabalho para produzir a última porção obtida e não o pagamento de renda ao proprietário da terra.







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