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Capítulo 7 ? Encerramento da Etapa Colonial (Século XVII e XVIII)



A evolução da colônia brasileira, a partir da segunda metade do século XVII, foi marcada pelos novos rumos pela qual assumiu a metrópole. No período em que Portugal esteve ligado à Espanha, ela perdeu grande parte de seus entrepostos (depósitos de mercadorias) orientais, ou seja, perdeu tanto o comércio oriental quanto o mercado do açúcar que ficou totalmente desorganizado. Enquanto isso, a melhor parte da colônia americana estava ocupada pelos holandeses. Por outro lado, a Espanha não reconheceu a independência conquistada por Portugal, fazendo com que essa se sentisse bastante fragilizada. Ela não tinha como defender-se das ameaças espanholas.


Todos esses fatores contribuíram que Portugal procurasse se unir a outra potencia comercial para sobreviver. A Inglaterra foi o país escolhido para a nova aliança. Na verdade, Portugal sempre dependeu de outra potencia para ter êxito comercial. Primeiro se aliou a Holanda e conseguiu obter sucesso como empresa açucareira. Depois, precisou da Inglaterra para se defender das ameaças espanholas. Os privilégios concedidos à Inglaterra foram: extensa limitação extraterritorial, liberdade de comércio com as colônias, controle tarifário sobre mercadorias importadas da Inglaterra.


Mesmo com as garantias de defesa dadas pelos ingleses era preciso encontrar uma um novo rumo para a economia, pois a economia açucareira estava em crise e a colônia convivia com sucessivas desvalorizações monetárias.


Essas dificuldades estimularam Portugal a celebrar certos acordos comerciais com a Inglaterra, os quais a excluíram dos frutos emergentes durante o ciclo do ouro (Século XVIII) ocorrido no Brasil.


Os portugueses renunciaram aos seus direitos sob a extração mineral e sob as manufaturas (acordo comercial de 1703) em troca da estabilidade territorial e de uma sólida posição política e da consolidação definitiva do território de sua colônia americana. Por exemplo, a França perdeu o direito de navegar na Foz do Amazonas e a Espanha perdeu o direito sobre a colônia de sacramento.


Contudo, o preço pago foi bem elevado: o centro dinâmico criado pela economia aurífera foi transferido de Portugal para a Inglaterra. Ela ficou apenas numa posição secundária de simples entreposto, em virtude da sua dependência política.


No Brasil Colônia, o ouro possibilitou uma modificação na composição populacional de escravo para europeus. Para a Inglaterra, a economia aurífera estimulou a manufatura, aumentou a capacidade para importar, e permitiu um acúmulo de reservas fazendo do sistema bancário inglês o principal centro financeiro da Europa.


No Fim do século XVIII, a decadência do ouro no Brasil e a revolução industrial na Inglaterra fizeram este país eliminar a política protecionista e adotar os princípios liberais, pois só assim seriam criados mercados para a absorção da produção industrial nascente. Na verdade, cabia à Inglaterra encontrar grandes mercados para suas manufaturas, tornando indispensável eliminar qualquer princípio mercantilista.


Um exemplo disso foi o ponto final dado aos privilégios aduaneiros que vinha beneficiando os vinhos portugueses. Os ingleses desejosos de entrar no mercado francês já que a economia aurífera brasileira estava em decadência, reduziu os impostos cobrados pela venda de vinhos franceses em seu país. A partir de então Portugal teria de competir com a França dentro deste mercado. Saía o mercado luso brasileiro e entrava em cena o mercado francês.


Enquanto Portugal só se interessava pelos interesses de sua economia interna, a Inglaterra estava de olho na colônia portuguesa (o Brasil), pois esta apresentava perspectivas bem mais promissoras que as da Metrópole. Sendo assim, o tratado firmado em 1827 com a Inglaterra foram desfeitos em 1942. Expirado o contrato, o país conseguiu elevar o poder financeiro do governo central português.


O desenvolvimento autônomo foi retardado em virtude da política econômica praticada: produção baseada no trabalho escravo, atraso industrial. O fim da etapa colonial brasileira só ocorreria anos depois com a decadência da economia cafeeira.





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