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Cap 8 - CAPITALIZAÇÃO E NÍVEL DE RENDA NA COLÔNIA AÇUCAREIRA



A evolução da indústria açucareira foi bem acelerada apesar de suas dificuldades iniciais, tais como: o meio ambiente, a oposição indígena e o custo com transportes.


Portugal investia bastante no setor açucareiro. Para tanto, oferecia favores àqueles que desejassem instalar engenhos. Para estes eram concedidos: isenção de impostos, garantia contra a penhora dos instrumentos de produção, honrarias, títulos, etc.


O açúcar era uma mercadoria produzida em larga escala. Por este motivo, os engenhos açucareiros exigiam grande quantidade de mão de obra. Para se conseguir o número de trabalhadores suficientes tentou-se utilizar a mão de obra indígena e, em seguida, mão de obra escrava. Na realidade, esta evidenciou ser, desde o primeiro momento, o melhor caminho para a sobrevivência do colono europeu na nova terra. O trabalho escravo se tornou necessário porque o tipo de imigração realizada pelos europeus, não permitia a criação de uma comunidade baseada no auto consumo.


Alguns grupos de colonos, desprovidos de capital ou de uma base geográfica adequada, não conseguiram entrar para a classe de produtores de açúcar. Mas encontraram na captura e no comércio do silvícola, para exportação, uma forma de ganhar a vida. Ou seja, transformaram-se em comerciantes da mão de obra indígena. Um exemplo disso é o caso de São Vicente - o pequeno núcleo colonial conseguiu subsistir graças à relativa abundância da mão-de-obra indígena.


O comércio dos silvícolas só se justificava porque existia o setor açucareiro para absorver tal mercadoria. O desenvolvimento autônomo de outras colônias não ligadas à produção do açúcar só foi possível por causa da existência desse comércio.


A etapa inicial da colonização foi assim marcada com a captura dos escravos indígenas. A mão de obra africana para o Brasil só veio a estabelecerem-se quando a rentabilidade da indústria açucareira já estava afirmada.


Ao final do século XVI, segundo Celso Furtado, existiam cerca de 120 engenhos, um valor médio de 15 mil libras esterlinas por engenho, o total dos capitais aplicados na etapa produtiva da indústria resulta aproximar-se de 1,8 milhão de libras. Nesta época, estimava-se em cerca de 20 mil o número de escravos africa­nos que havia na colônia.


Supondo que 15.000 da mão de obra escrava trabalhavam diretamente na indústria do açúcar e se lhes atribui um valor médio de 25 libras, então a inversão nessa mão-de-obra era da ordem de 375 mil libras. Compa­rando esse dado com o anterior, depreende-se que o capital empre­gado na mão-de-obra escrava deveria aproximar-se de 20%, do capital fixo da empresa.  Parte substancial desse capital estava constituída por equipamentos importados.


A quantia da renda gerada por essa economia não pode ser medida sem  conjeturas. O valor total das exportações, num ano favorável, teria alcançado uns 23 milhões de libras. Se se admite que a renda líquida gerada na colônia pela atividade açucareira correspondia a 60% desse montante50, e que essa atividade con­tribuía com três quartas partes da renda total gerada, esta última deveria aproximar-se de 2 milhões de libras.


A população de origem européia não ultrapassava 30 mil habitantes, supondo então o total da renda acima, observa-se quão rica eram os colonos, tendo em vista que ela estava concentrada em suas mãos. Apenas 5% eram gastos com o pagamento de transporte e armazenamento, 2% eram pagos para alguns assalariados: homens de vários ofícios e supervisores do trabalho dos escravos. Outros 3% eram gastos na compra de compra de gado (para tração) e de lenha (para as fornalhas). Essas compras compunham o capital dos demais núcleos de povoamento existentes no país. Portanto, sobrava 90% para a classe de senhores de engenho.


Grande parte dessa renda era gasta com bens de consumo im­portados - principalmente artigos de luxo. Dados referentes à administração holandesa, por exemplo, indicam que em 1639 teriam sido arrecadadas cerca de 16 mil libras de impostos de im­portação, a terça parte do total correspondendo a vinhos. Admitindo-se grosso modo uma taxa ad valorem de 20%, deduz-se que o montante das importações não teria sido inferior a 800 mil libras.  Nesse mesmo ano, o valor do açúcar exportado pelo Brasil holandês, nos portos de embarque, teria sido pouco mais ou menos de 1,2 milhões de libras.


Os dados acima revelam que a indústria açucareira conseguiria se autofinanciar de maneira satisfatória. Contudo, a plena capacidade de autofinanciamento da indústria não era utilizada dentro da colônia, pois a atividade econômica não-açucareira absorvia ínfimos capitais. Sendo assim, grande parte da renda ficava nas mãos dos comerciantes e não a classe de proprietários dos engenhos. De fato, grande parte da renda gerada ficava nas mãos dos colonos não residentes. Sendo assim, não a renda não reinvestida na colônia impedia que houvesse um processo de superprodução antecipado.



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