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Mineração e Ocupação do Centro-Sul




A Mineração e a Ocupação do Centro-Sul

Quando foram descobertas as primeiras jazidas auríferas em terras brasileiras, é que a metrópole dispensou maior interesse ao desenvolvimento da colônia. A mineração ocupou por tres quartos de século o centro das atenções de Portugal, tornando-se o maior cenário econômica da colônia. Com isso observa-se a decadência das demais atividades, empobrecimento e despovoamento das regiões onde ocorriam as mesmas. O açúcar acabou sendo deixado em segundo plano, mesmo tendo sido anteriormente uma das mais importantes, senão a mais importante atividade econômica. Os portugueses sabiam das descobertas castelhanas, e tinham esperança de que o ouro fosse encontrado, tal qual no México e Perú, em grande quantidade por toda extensão do território americano. Muitos aventureiros se lançaram ao interior do país, em busca dos metais preciosos. Grande parte desses se perderam, devido às dificuldades naturais das matas, e acabavam indo parar em mãos indígenas. Em suma esses metais foram procurados por quase dois séculos, em vão.

Por fins do primeiro século ocorreu na Capitania de São Vicente, uma pequena mineração aurífera de pouca significância. Os primeiros grandes achados aconteceram pelos últimos anos do século XVII, em conseqüência das expedições ao interior à cata de índios destinados ao cativeiro, as bandeiras. Por volta do ano de 1696, fez-se as primeiras descobertas em Minas Gerais. Depois disso a mineração toma rumo desenfreado, alcançando o mais alto nível de produtividade. Diferentemente da agricultura e pecuária, a mineração foi submetida desde o início a um regime especial de minuciosa e rigorosa disciplina. Estabelecia-se a livre exportação, submetida a uma fiscalização estreita, reservando à Coroa uma quainta parte de todo ouro extraído, como tributo.

É criado o Regimento dos Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro, em 1702, com algumas modificações que não lhe alteravam a feiçãoessencial, perdurando até o final da era colonial. Para fiscalizar e cobrar tributos (o quinto), criou-se uma administração especial - Intendência de Minas, sob direção de um superintendente em cada Capitania onde se descobrisse o ouro. Estas só estariam subordinadas ao governo de Lisboa. O descobrimento de jazidas deveria ser comunicado tão logo se desse o achado, à Intendência da Capitania, e os funcionários competentes deslocavam-se para demarcar o local aurífero. A mina era dividida em várias partes, pelas autoridades. Essas partes ficaram conhecidas como datas, e a pessoa que havia encontrado o terreno aurífero, escolhia sua data antes dos demais, em segundo lugar o governo escolhia a sua, as demais partes eram leiloadas entre interessados. Aquele que possuía mais escravos, escolhia antes. Isso quer dizer que o governo tinha uma data em todas as minas encontradas, aquele que a tinha encontrado ficava com uma só parte e os proprietários de escravos podiam explorar as demais. O governo, Fazenda Real, nunca explorou suas minas, vendendo-as em leilões. Após a entrega das datas estipulava-se um limite de tempo de 40 dias, para efetivar a exploração, sob pena de devolução. Não era permitida a transação das datas, com excessão da perda comprovada de todos os escravos, mas isto só da primeira vez, pois na segunda, perderia sua propriedade, e o direito de possuir outra. A Fazenda Real embolsava o quinto, proporcionando nos mineradores a voluntariosa dissimulação do montante arrecadado, quer dizer: quem podia escondia o ouro, pois ninguém ficava anunciando o quanto havia retirado. A Fazenda Real começou desconfiar das quantidades entregues e criou então as casas de fundição onde todo ouro extraído era recolhido e fundido. Deduzia-se o quinto e o ouro era transformado em barras marcadas com selo real, 'quintar o ouro', e só então era devolvido ao proprietário. Assim o ouro podia circular livremente, sendo terminantemente proibido o manuseio em outras formas, como pepitas, pó, ou barras não marcadas, sob pena de degrêdo perpétuo para as colônias portuguesas da África. Apesar de todas essas proibições, o ouro era facilmente escondido, e com valores em pequenos volumes. Para evitar tais deslizes verificados, foi fixada uma quota anual mínima de100 arrobas (1500 Kg) para atender o quinto em sua meta. Caso não atingisse esse montante, aplicava-se qualquer meio "lícito" para fechar o volume pretendido.Gerava-se a grande violência contra a população que vivia sob terror, caracterizado pelos derrames (medidas tomadas para completar o volume de 100 arrobas/ano). Tais atitudes fizeram suscitar nos grupos, grande desgosto e revolta contra a dominação do rei de Portugal e dos demais governantes que ele nomeava para o Brasil. A última vez que se projetou um derrame, em 1788, este teve de ser suspenso quando as autoridades tomaram conhecimento do levante em Minas Gerais ( conspiração de Tiradentes), para o momento que fosse iniciado o derrame. Nunca mais se recorreu ao expediente. A decisão firme de um povo é mais forte que qualquer poder governamental.

As minas maiores eram exploradas pelos grandes mineradores, de forma mais ou menos organizada em duas maneiras : a primeira era o das lavras, tinham a seu serviço numerosos trabalhadores, na sua maioria escravos africanos, por vezes utilizando-se de aparelhagem aperfeiçoada, como máquinas de lavar ouro, condutores de água, etc. As sobras das lavras, abandonadas pelos grandes mineradores, ficavam para garimpeiros ou faiscadores, que trabalhavam quase que individualmente, sem se fixar em algum lugar, indo catar aqui e acolá, migalhas de ouro. Uns eram livres, outros não, trabalhando e servindo a um senhor quantias fixadas do que era extraído, guardando o excesso para seu sustento, alguns chegaram obter a liberdade com o que conseguiram extrair.



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