CAPÍTULO - 1

Preâmbulo

CAPÍTULO  - 2

Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas

Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio

Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente

Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento

Estímulo a políticas econômicas favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável. 

CAPÍTULO - 3

Combate à pobreza

Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis. 

CAPÍTULO - 4

Mudança dos padrões de consumo

Exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo

Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças nos padrões insustentáveis de consumo. 

CAPÍTULO - 5

Dinâmica demográfica e sustentabilidade

Desenvolvimento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e fatores demográficos e Desenvolvimento Sustentável.

Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, levando em conta tendências e fatores demográficos.

Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, levando em conta tendências e fatores demográficos. 

CAPÍTULO - 6

Proteção e promoção das condições da saúde humana

Satisfação das necessidades de atendimento primário da saúde, especialmente nas zonas rurais.

Controle das moléstias contagiosas.

Proteção dos grupos vulneráveis.

O desafio da saúde urbana.

Redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais. 

CAPÍTULO - 7

Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos

Oferecer a todos habitação adequada

Aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos

Promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra.

Promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos.

Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos.

Promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres.

Promover atividades sustentáveis na indústria da construção.

Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos. 

CAPÍTULO - 8

Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões

Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos políticos, de planejamento e de manejo.

Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz.

Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos de mercado e outros.

Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.

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