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Agenda 21-Seção II-Conservação e gestão dos recursos para o desenvol.



CAPÍTULO - 9

Proteção da atmosfera

Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.

Promoção do Desenvolvimento Sustentável.

Prevenção da destruição do ozônio estratosférico.

Poluição atmosférica transfronteiriça. 

CAPÍTULO - 10

Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres

Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres. 

CAPÍTULO - 11

Combate ao desflorestamento

Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata.

Aumento de proteção, do manejo sustentável a da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação.

Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais e áreas arborizadas.

Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planejamento, avaliação e acompanhamento de programas, projetos e atividades da área florestal, ou conexos, inclusive comércio e operações comerciais. 

CAPÍTULO - 12

Manejo de ecossitemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca

Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas à desertificação e seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas.

Combate à degradação do solo por meio da intensificação das atividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento.

Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação.

Desenvolvimento de programas abrangentes de antidesertificação e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional.

Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais.

Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a questão do meio ambiente centrados no controle da desertificação e no manejo dos efeitos da seca. 

CAPÍTULO - 13

Gerenciamento de ecossitemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas

Geração e fortalecimento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao Desenvolvimento Sustentável dos ecossistemas das montanhas.

Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência. 

CAPÍTULO - 14

Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável

Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola à luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao Desenvolvimento Sustentável.

Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável.

Melhora na produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura. 

CAPÍTULO - 15

Conservação da Diversidade Biológica

Conservação da diversidade biológica. 

CAPÍTULO - 16

Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia

Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis.

Melhoria da saúde humana.

Aumento da proteção do meio ambiente.

Aumento da segurança e desenvolvimento de macanismos de cooperação internacional.

Estabelecimento de mecanismos de capacitação para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia. 

CAPÍTULO - 17

Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos

Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, inclusive zonas econômicas exclusivas.

Proteção do meio ambiente marinho.

Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar.

Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional.

Análise de incertezas críticas para o manejo do meio ambiente marinho e mudança do clima.

Fortalecimento da cooperação e da coordenação no plano internacional, inclusive regional.

Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas. 

CAPÍTULO - 18

Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos

Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos.

Avaliação dos recursos hídricos.

Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos.

Abastecimento de água potável e saneamento.

Água e desenvolvimento urbano sustentável.

Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável.

Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos. 

CAPÍTULO - 19

Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos

Expansão e aceleração da avaliação internacional dos riscos químicos.

Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos.

Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos.

Implantação de programas de redução dos riscos.

Fortalecimento das capacidades e potenciais nacionais para o manejo dos produtos químicos.

Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos. 

CAPÍTULO - 20

Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos

Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos.

Promoção do fortalecimento da capacidade institucional do manejo de resíduos perigosos.

Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para o manejo dos movimentos transfronteriços de resíduos perigosos.

Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos. 

CAPÍTULO - 21

Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos

Proteção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce

Promoção do desenvolvimento sustentável dos estabelecimentos humanos

Proteção e promoção da salubridade

Mudança dos padrões de consumo

CAPÍTULO - 22

Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos

Promoção do manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.


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