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Como o Populismo se desenvolve: suas características



Logo, o compromisso e a instabilidade dão origem ao populismo - esquema político para conferir legitimidade ao Estado.
Em que consiste este esquema político?
1) Na personalização do poder
derivada do fato que cabe ao chefe de Estado ser o árbitro deste compromisso. Com efeito, analisa o autor, o golpe de 1937 foi derivado da necessidade de reforçar o ?árbitro? diante da precariedade do equilíbrio entre os grupos dominantes.
2) Na convocação das massas populares
para conferir legitimidade ao Estado. Enquanto categoria social, as massas são um produto do processo de urbanização. Em 1930, seria conferido a elas peso político. No entanto, somente em 1945, sacramenta-se a ampliação, por vias institucionais, das bases sociais do poder<1>. A partir daí, as massa se tornam a ?única fonte social possível de poder pessoal autônomo para o governante e, em certo sentido, se constituirão na única fonte de legitimidade possível para o próprio Estado?.<2>
3) As massas populares participam tuteladas
<3> por representantes de alguns dentre os grupos dominantes. Participam de forma radicalmente distinta da tradição européia. Lá ocorre participação política ativa derivada da consciência comum de interesses de classe e capacidade de auto-representação política. Aqui são ?massas populares? heterogêneas e desorganizadas.
?Com exceção de algumas situações especiais, em particular nos últimos anos do Governo Goulart, seria difícil dizer que as massas populares, ou algum de seus setores, tenham conseguido participar do processo político com um mínimo de autonomia.? (p. 68)
A explicação para a inorganicidade se volta para a assincronia dos processos sócio-econômicos e políticos. A massificação urbana é o resultado da combinação do atraso rural com a falta de condições infra-estruturais nas cidades para absorver os migrantes. Os líderes populistas exploram a insatisfação surgida dessa situação.<4>
4) A inorganicidade gera um modelo de relação política em que o ?Estado se apresenta de maneira direta a todos os cidadãos
? (p. 53). Sindicatos e partidos, particularmente o PSD e o PTB, são ?anexos? do Estado. (retomaremos em outra parte essa afirmação).
5) As lideranças se mantém enquanto são capazes de estabelecer o compromisso entre os grupos dominantes - dependem da sua capacidade de árbitro. Ao mesmo tempo em que administram o equilíbrio entre os grupos dominantes, representam o Estado perante a sociedade. Logo, são necessariamente líderes de massa, conforme o postulado 4.
6) A competição
entre líderes para tutelar as massas é uma ?luta entre personalidades?, não envolve ?ideologias?.
As massas não se apresentam como classes, mas como ?massa de manobra?, conjunto de indivíduos diretamente relacionados com seus líderes/ com o Estado. Os líderes populistas se utilizam da verborragia demagógica para encantar as massas. O populismo supõe uma ?traição à massa popular? (p. 34).
7) Por último, como já comentamos, o populismo tem uma dimensão de real atendimento a alguns interesses das massas urbanas - a legislação trabalhista, o acesso a empregos, a ampliação do consumo, a participação política dentro dos quadros institucionais (eleições) são exemplos. Por isso, é uma via de mão dupla. O líder é obrigado a ceder, enquanto ?manipula?. A crise do populismo se consuma quando não é possível compatibilizar as pressões populares com as possibilidades de doação. A tendência, nesse momento, é o rompimento do ?compromisso? diante da ideologização das massas. (O desfecho é trágico, porque mesmo demandando mais, as massas não se encontram organizadas para suportar a repressão diante do fim do ?compromisso? com a classe dominante. Aqui se encontra a principal crítica que Weffort formula a ?aliança populista?.)

<1> Para Weffort, o queremismo é a primeira manifestação populista.

<2> Há vários problemas nesta formulação. Quanto à crítica a partir da teoria descritiva da democracia deixo para mais adiante, de modo a não confundir a exposição dos pressupostos do modelo com a sua crítica. Aqui pretendo oferecer duas ponderações. Em primeiro lugar, a questão da periodização ou do ?timing? do processo político. Nós sabemos que as massas não foram incorporadas (mobilizadas) à política antes de 1942/45. A ?invenção do trabalhismo?, investida maciça na propaganda e na construção de um discurso que cimentasse a relação entre as massas trabalhadoras e a liderança varguista é posterior a 1942. É derivada da perspectiva de retorno à democracia representativa, implícita na adesão do governo Vargas ao sistema de poder norte-americano e aos Aliados na Guerra. Neste momento se esboça o processo de mobilização. Antes disso, somente legislação social e intensa repressão. A participação se faz timidamente, sob os moldes corporativistas. (Ver Ângela Castro Gomes. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice, Ed. Revista dos Tribunais; Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988).
Daí advém um segundo problema: Weffort passa ao largo das concepções políticas vigentes a época, em particular os arranjos corporativos de reconfiguração social e política. O discurso é obviamente circular: assume como premissa a existência de uma classe economicamente dominante no poder do Estado dirigindo a sociedade. Se em dada conjuntura não é possível auferir este fenômeno, há uma crise, pois há um vazio de poder.

<3> Não se deve confundir ?tutela? com o conceito de ?cidadania regulada?. Esta última expressa a idéia de que os limites da participação são regulados pela condição profissional do indivíduo/trabalhador/cidadão - diz respeito ao componente corporativista da participação social e política. Muito diferente do que estamos expondo neste item. Ver Wanderley Guilherme dos Santos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

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