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?Como se governa o Brasil: O debate sobre as Instituições Políticas e Gestão de Governo?. Revista DA



Democracia brasileira

Em aspectos formais a democracia, primeiramente, consiste no conjunto de características institucionais como, autonomia dos poderes, representatividade, pluripartidarismo e entre outros. O caso do Brasil, as instituições e gestões são desenvolvidas de um modo que pode ser tratado como ?regras do jogo? democrático, onde se estabelece os meios que se exerce a democracia brasileira.

A construção da democracia brasileira foi difícil e a sua manutenção é frágil, porque a forma deste tipo de governo exige tanto a participação de terceiros e legisladores com divergências políticas que acabam atrasando o andamento das formulações de leis.

O caráter presidencialista brasileiro tem uma natureza fragmentada do sistema de partidos, que no ?jogo? institucional incide fortemente no plano governamental. A grande questão não é a fragmentação de poderes entre o legislativo e executivo, mas sim a autonomia de poderes que gera uma concorrência na formulação de leis que atrasa o andamento das políticas publica.

A repartição de poderes entre instituições têm grandes problemas em relação á autonomia com os federados e o multipartidarismo, isto é, a autonomia entre os federados, o poder é mais centralizado entre os governadores, já no multipartidarismo as divergências das forças políticas entre os partidos estaduais no senado. Portanto os governadores influenciam fortemente as bancas legislativas, causando a centralização do poder.

O que se observa na política brasileira, a lealdade dos parlamentares está vinculado mais aos seus estados do que aos partidos que participam que consequentemente torna o político em um jogador individual que é procura dos pelos partidos para aumentar o número de parlamentares para ter uma base de liderança maior, sendo assim, o presidente para conseguir o maior número de aprovação em suas reivindicações tem que fazer coalizões informais com esses partidos, que torna o governo totalmente centralizado, deixando os partidos menores na exclusão.

Como conseqüência, as coalizões formadas pelo presidente tendem a ser instáveis, devido às diferentes estruturas formadoras de cada partido com o seu aliado que demonstra a dificuldade em controlar o apoio no Congresso.


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