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Desafios que o Tema Direitos Humanos Coloca para o Século XXI



Os desafios impostos neste século são o de preservar as conquistas passadas, porém, não cometer os mesmo erros do passado é um ponto crucial. ?Em seguida, a partir de uma autocrítica, poderemos redimensionar o tema, elaborar programas, estabelecer diretrizes, assim como os objetivos políticos e sociais destinados a consolidar o respeito aos direitos básicos? (HERRERA, p.1).
O assunto a ser abordado diz respeito aos Direitos Humanos se mostra, ainda, presente no mundo contemporâneo: o racismo.
Para melhor situar a posição do racismo na era atual, Maria B. Herrera cita alguns fatos recentes envolvendo discórdias raciais pelo mundo:
O furor racial espalha sua pólvora, atiçando hispânicos e negros nos EUA, não-russos na ex-União Soviética, árabes na França, turcos na Alemanha, hutus e tutsis em Ruanda, e fazendo com que paquistaneses e hindus recorram a bombas atômicas para resolverem suas velhas controvérsias. Acrescente-se a isso, o caso da Iugoslávia, dividida e destroçada, mostrando os despojos da barbárie (p.2).
A xenofobia é outro problema, pelo qual imigrantes muitas vezes tem de enfrentar, que segundo a autora, ocorre da seguinte maneira: ?em primeiro lugar, a sociedade que eles abandonaram, em busca de proteção e melhores condições de vida, os expulsa; e, quando chegam ao destino, são estigmatizados pelo corpo social que os recebe (p.3)?.
Os argumentos levantados por xenófobos trabalham a idéia de que os imigrantes passam a disputar com os demais nacionais em busca por emprego, educação, saúde, etc.
A disposição desta problemática no mundo apresenta-se da seguinte forma: ?na Alemanha, França e outras nações ocidentais, esses argumentos são manipulados contra imigrantes africanos e latino-americanos; e os latino-americanos, por sua vez, discriminam-se entre si? (HERRERA, p.3).
Herrera faz a seguinte afirmação em relação à xenofobia, racismo e discriminação:
<...> esse aspecto deve ser encarado urgentemente e os Estados e governos deverão assegurar condições para que o desenvolvimento se dê de forma harmônica entre os povos. Sem prejuízo de seus objetivos, o marco de integração não poderá significar o retrocesso de nenhuma conquista social obtida dentro dos respectivos países (p.3).
Outro tema relativo aos Direitos Humanos é a relação entre globalização e pobreza. A realidade apresentada dentro da perspectiva humanitária de um mundo que vive em processo de globalização constante, nos mostra um distanciamento, cada vez mais acentuado, entre pobres e ricos.
A autora discorre sobre os problemas acarretados pelo aumento da pobreza:
A pobreza é o principal motivo por que não são vacinadas as crianças em fase de amamentação, nem se disponha de água própria para consumo humano, de saneamento adequado e de medicamentos para que as mães não morram no parto. É a principal causa de baixa expectativa de vida, das mutilações e doenças causadas pela fome. É uma das grandes responsáveis pelas doenças mentais, do estresse, da desintegração familiar e toxicomania. A pobreza, enfim, exerce uma influência nefasta em todas as etapas da vida humana, desde a concepção até o túmulo (p.5).
E a questão que deve ser ?aprimorada? com afinco em busca de melhores condições de vida é o desenvolvimento econômico, social e político.
O modo para se alcançar o desenvolvimento pretendido é um tanto complexo, pois envolve várias esferas. Porém, a autora salienta alguns pontos básicos na busca por um desenvolvimento sustentável: ?é necessário que se elaborem políticas visando a erradicação da pobreza e que se promova a participação popular na solução do tema social (p.6)?. E também ?<...> devemos trabalhar em conjunto com as instituições governamentais e as sociedades civis, por meio das comunidades, das organizações não-governamentais, cooperativas, sindicatos, etc. (p.8)?.
Impunidade

A região latino-americana traz consigo, ao longo de sua história, uma situação que colabora para o atraso do desenvolvimento dos Direitos Humanos: a impunidade.
Diante disso, Herrera esclarece que: ?o respeito à vida, diante das execuções extrajudiciais, os desaparecimentos forçados, a privação da liberdade por motivos políticos, e a tortura, direitos agredidos e agressores perdoados projetam no corpo social uma imagem debilitada e alquebrada do critério de justiça (p.12)?.
Em decorrência de tais fatos, faz-se necessário ?um órgão jurídico eficaz e forte, independente e imparcial, com capacidade para julgar e fazer justiça aos responsáveis por graves violações dos direitos humanos? (HERRERA, p.13).
Em direção à cultura da solidariedade

Os passos rumo ao futuro, segundo a perspectiva de Herrera, nos leva a desenvolver uma ?sensibilidade aguçada para os valores básicos da paz social: a liberdade, a igualdade, a justiça, o pluralismo e a solidariedade (p.13)?. E em função de tais princípios será possível um mundo onde a diversidade cultural caminha juntamente com o respeito.


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