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O Estado, o Poder, o Socialismo



Esse texto, teórico e político, analisa os fundamentos e as transformações das lutas políticas e das relações de dominação do Estado e do poder modernos. Poulantzas faz uma discussão sobre a constituição de uma teoria do Estado capitalista que explique as formas diferenciais e as transformações históricas desse Estado e, para isso, analisa tanto as classes dominantes como as dominadas (1985:145).

Segundo o autor, o Estado tem um papel de organização em relação à burguesia, ou outras frações da classe dominante, e instaura esses classes como classes dominantes. E isso só é possível porque o Estado tem uma autonomia relativa em relação a esses blocos de poder. O autor estabelece como acontece essa política do Estado em favor do bloco burguês e anuncia o Estado como condensação material e específica de uma relação de forças entre classes e frações de classe (idem:148).

Ele compreende essa dinâmica como uma relação de exterioridade, em que o Estado ora é ?Coisa? ora é ?Sujeito?, no entanto, acrescenta que essas teses não explicam o estabelecimento da política do Estado em favor das classes dominantes, nem a questão das contradições internas do Estado. ?O estabelecimento da política do Estado deve ser considerado com a resultante das contradições de classe inseridas na própria estrutura do Estado (o Estado-relação)? (idem:152).

Poulantzas assegura que a política do Estado se estabelece por um processo efetivo de contradições interestatais. Entretanto, essas contradições permitem uma autonomia relativa do mesmo frente às frações do bloco do poder, e esse fenômeno é a ?expressão necessária da estrutura do Estado? (idem: 156). Mas isso não quer dizer que o Estado seja constituído por peças aleatórias, ao contrário, apresente uma forte unidade centralizada, que no mundo moderno favorece hegemonicamente o capital monopolista.

Ao mesmo tempo em que dialoga com as classes e frações do bloco do poder, as interfaces e características do Estado também dependem da sua relação com as classes dominadas. O autor propõe uma leitura dessa relação por dentro do Estado, ?pois essas lutas estão inscritas na trama do Estado? (idem:162), e ressalta a utilização das massas populares nas disputas entre as frações dos blocos de poder.

Ele travou um debate com as idéias dos ?novos filósofos?, especialmente Foucault e Deleuze, decorrentes das leituras que eles fizeram do marxismo e das quais ele discordava profundamente. O autor dialogou com relação às análises referentes ao poder, no sentido de estabelecer uma Teoria Relacional do Poder.

<...> o poder de uma classe significa de início seu lugar objetivo nas relações econômicas, políticas e ideológicas, lugar que recobre as práticas das classes em luta, ou seja, as relações desiguais de dominação/subordinação das classes estabelecidas na divisão social do trabalho, e que consiste desde então em relações de poder (idem: 168).

Nesse texto, Poulantzas analisa também a relação com o ?Pessoal do Estado?, demonstrando que ?as contradições classes dominantes-classes dominadas repercutem e se manifestam como fissuras, rupturas e divisões no seio do pessoal e aparelhos de Estado? (idem: 178). Para o autor, apenas com uma transformação do Estado é possível modificas as práticas de seu pessoal.

Em sua finalização, o autor afirma que:

Somente quando se percebe a inserção da dominação política no arcabouço material do Estado enquanto condensação de uma relação de força é que se pode romper com a formação dogmática de gênero ?todo Estado capitalista é um Estado da burguesia?, e compreender o complexo papel da luta política na reprodução histórica desse Estado (idem: 182).

POULANTZAS, Nicos. As lutas políticas: o Estado, condensação de uma relação de forças. In: O Estado, o Poder, o Socialismo. Edições Graal, Rio de Janeiro, 1985, p. 141-85.


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