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A crise do Estado-Providência



Nesta obra o autor, como afirma o título, discute a crise do Estado-Providência, na França, e inicia apresentando três elementos de análise para a questão: se há um impasse financeiro; se há diminuição da eficácia econômica e social; e se existem mutações culturais em curso que impedem o desenvolvimento do Estado-providência. Ele se propõe a analisar se há um limite sociológico para o desenvolvimento do Estado-providência e para o grau de distribuição que o seu financiamento implica.

Para ele, a sociedade é o verdadeiro objeto de uma interrogação sobre o Estado-providência, pois é difícil analisar as relações sociais e a rigidez e flexibilidade da estrutura social.

Rosanvallon discute o que ele refere-se como o abalo intelectual do Estado-providência, afirmando que para compreender a natureza da dúvida que torna o seu futuro incerto, é preciso retornar aos seus fundamentos. Além disso, afirma, não é esclarecedor analisar o Estado-providência como um elo entre o capitalismo e o socialismo ou como uma compensação para corrigir desequilíbrios econômicos e sociais do capitalismo. Para ele, o próprio movimento do Estado-nação moderno é a explicação da chave da força do Estado-providência (1997, p. 18).

Após dialogar com autores como Marx e sugerir outras explicações, ainda citando como exemplos a França, ele afirma que existem três explicações possível para a crise. O autor, neste momento, aborda cada uma dessas explicações, começando pelas dúvidas existentes sobre as finalidades, lembrando que essa abordagem da crise do Estado-providência ?em termos de limites, é inoperante, na medida em que estes parecem relativos, movediços, indefiníveis? (idem, p. 26). Cita diversos pontos de vista, como o Estado-protetor, que garante a sobrevivência, e o Estado-providência, que garante o mínimo para todos os cidadãos, ressaltando que não há uma norma objetiva para essa definição de ?mínimo?. ?A noção de necessidade, é, assim, apenas uma redundância do conceito de relações sociais? (Idem, p. 27).

Uma crise da solidariedade. Assim o autor define o abalo intelectual do Estado-providência e coloca os limites da solidariedade automática, que ele define como um embaralhamento das relações sociais. ?A solidariedade automática não produz apenas efeitos perversos através do desenvolvimento dos fenômenos de interface. Mostra-se também cada vez mais ineficaz economicamente porque inadaptada sociologicamente? (Idem, p. 37).

Para ele, é necessário uma modificação na equação keynesiana, que tem influenciado diretamente o desenvolvimento do Estado-providência, sendo compreendido como funcional em relação ao capitalismo: ?é o prolongamento deste, a ?muleta? necessária? (Idem, p. 41). Para o autor, a teoria keynesiana é incapaz de explicar os fenômenos atuais do Estado-providência.

No capítulo seguinte, o autor procura apresentar as alternativas existentes para a privatização e a estatização, segundo ele, o debate contemporâneo resume-se a estas opções. Para isso, diz, é necessário redefinir as fronteiras e as relações entre o Estado e a sociedade e essa alternativa deve estar inserida na redução da demanda do Estado, na reinserção da solidariedade na sociedade e no desenvolvimento de uma maior visibilidade social (idem, p. 86).

Por fim, Rosanvallon apresenta um quadro pós-social-democrata e, assegura, diante da crise, existem dois modelos emergentes: o modelo autogestionário e o modelo intro-social. Ele define como período pós-social-democrata a necessidade de três tipos de compromissos: com o patronato, de ordem socioeconômica, com o Estado, de ordem sociopolítica, e da sociedade consigo mesma. Sobre esta última, afirma ser um compromisso democrático, ?um espaço inseparável da constituição de um verdadeiro espaço público democrático? (idem, p. 104). O autor assegura que sua proposta pós-social-democrata é a única que não entra em contradição com a proposta de socialismo autogestionário

ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-Providência. Brasília: Editora da UnB, 1997, p. 14 a 43 e p. 83 a 104.


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