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Os Direitos Humanos e a Modernidade Ocidental



Em 1948, os direitos humanos naturais são enunciados pelas convenções internacionais da ONU como pressupostos da modernidade, iniciativa que promove o reconhecimento da cidadania e da liberdade de todos os seres humanos. Em 1966, a declaração é transformada em lei e levará mais de uma década até ser assinada por todos os estados membros.


Se são naturais os direitos humanos, por que seria necessário um grupo que defenda seu valor e se constitua como polícia. A difusão e promoção dos direitos naturais comprometem os alicerces de qualquer sociedade hierárquica e tradicional. Adotá-los significa preferir uma organização democrática da sociedade, a livre circulação de bens e pessoas, além das possibilidades da mobilidade social.


Para C.Caligari pouco importa a naturalização, desde que sejam promovidos e respeitados como princípios morais, e como iniciativas explícitas que encontrarão valor e força de expansão até onde o charme e a força da sociedade ocidental alcance. Produto da cultura ocidental moderna, os pressupostos morais e políticos da modernidade ocidental foram formulados e afirmados pelos filósofos iluministas, num momento cultural em que a doutrina dos direitos humanos surge como lei da natureza. Os direitos do homem são afirmados como naturais por um artifício de linguagem que mantem a ilusão de naturalização, quando são emanados de genéricos princípios morais.


Por que apresentar como fenômeno natural a modernidade ocidental? Preferimos encontrar justificativas naturais por estamos desistindo progressivamente das nossas escolhas políticas e morais, dos ideais da revolução política que impôs a universalidade dos direitos anunciados como inalienáveis e outorgados pelo próprio criador, indiferente a qualquer diversidade política e cultural.






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