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Soberania




O conceito de soberania vem do tempo em que os reis reinvindicaram poder sobre os senhores feudais, mas hoje significa o poder que estado tem, não sendo subordinado a ninguém, e ninguém tendo poder sobre ele. Isso significa que o estado deve ser politicamente independente. Mas existem estados que dependem da jurisdição de outros e vivem uma espécie de segundo estado pertencente a um outro mais soberano. Soberania é coisa relativa, já que alguns estados têm superioridade econômica sobre outros. Na teoria, todos estão em pé de igualdade, ou seja, nenhum estado pode ?dizer? ao outro o que deve ser feito politica ou economicamente. Na prática, porém, os estados mais fortes, como EUA, por exemplo, usam de ?meios? refinados para influenciar politicamente outros estados, como o Brasil, outros usam até mesmo a força bruta. Existem estados onde a soberania reside no governante ou no rei, em outros, ela se manisfesta em conjuntos de instituições. O mais coerente é que a soberania deva estar concentrada na sociedade como um todo, através de mecanismos como o voto e até boicote. Cada Estado deve ser analisado de acordo com suas peculiaridades, aí se pode saber se seus fundamentos jurídicos formais em relação à soberania (as leis, constituição, etc) estão realmente implementados e são de fato vigentes naquela sociedade.


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