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A sociedade e o aborto
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?A sociedade e o aborto?
O tema do aborto pode ser tratado sob diversas perspectivas: a histórica, a sociológica, a legal, a teológico-moral e canónica, a psicológica ou a cultural. Como fenómeno social total, que é, decidi abordá-lo, pelo facto de se situar muito bem na realidade social<1> onde me insiro, pois os comportamentos de cada um condicionam os comportamentos e os interesses dos restantes dado que são as interacções complexas entre os seres humanos e o seu habitat natural que nos permitem compreender a complexidade da realidade social e tipificar comportamentos.
Como a Sociologia é uma ciência social, tive de adoptar determinados mecanismos para enfrentar os obstáculos epistemológicos que se possam apresentar pelo caminho. Para prosseguir na investigação é necessário fazer uma ruptura dos preconceitos existentes e a partir daí, começar a investigar, formulando hipóteses, para de seguida experimentá-las, dando origem, assim, a um conjunto de argumentos inerentes de atitudes ético-valorativas, como a seguir se pode verificar.
O aborto não pode ser considerado como caso singular. É evidente que o problema é de ordem particular, mas a adição dos vários problemas particulares constitui um problema social.
O que vem a ser aborto? Segundo Houaiss, ?aborto é a expulsão provocada ou consentida do produto da concepção, com o propósito de obstar que ele venha a ter qualquer possibilidade de vida extra-uterina.?<2>
Verifica-se uma tendência para considerar o aborto como uma manifestação própria das sociedades contemporâneas. Contudo, o aborto não é novidade na história da humanidade, uma vez que se encontra relacionado com a faculdade que o homem tem de intervir na natureza por intermédio da cultura.
Poderemos encontrar referências do aborto em todos os tempos: na Grécia, onde o aborto era justificado por diversos motivos, fosse porque a gravidez se encontrava nos seus primeiros meses ou porque se considerava que o feto não estava animado, em Roma, o embrião era considerado como uma parte da mãe e, por isso, quem abortava fazia-o dispondo do seu corpo. A referência mais antiga é a que foi descoberta nos arquivos reais da China de 3000 anos a. C.
Não sendo, portanto um fenómeno exclusivo da sociedade actual, o aborto, dada a extensão que atinge nas últimas décadas, assume um aspecto de novidade, quer na perspectiva social, quer na perspectiva sociológica.
As profundas transformações sociais que se verificaram nos últimos cinquenta anos (a entrada da mulher no mercado de trabalho, as políticas de controle de natalidade e a consequente redução das famílias) contribuíram para que se ensaiasse uma separação entre a vida sexual e a reprodução, tornando o que parecia impossível em uma questão de escolha.
Todos nós temos um estatuto social, ou seja, todos nós ocupamos na colectividade um determinado lugar, posição. Deste modo, quando durante a infância se ensina as meninas a brincar com as bonecas, a tratar da casa, etc, o objectivo é que elas venham a ser boas mães e boas donas de casa.
Nesta situação, é natural que venham a registar-se conflitos entre a sociedade, pois a maternidade deixou de ser vista como algo puramente biológico e passou a ser encarada como algo determinado pelo contexto social e histórico em que as mulheres vivem <3>.
O aborto carrega consigo uma grande controvérsia, dado que uns são a favor da despenalização do mesmo e outros não.
Os defensoresda penalização do aborto apoiam-se basicamente nestas razões:
· ?A lei penal é o único e o melhor caminho para se garantir uma protecção eficaz à vida não nascida. Sem ela, este valor fundamental ficaria desprotegido.?
· ?Se o aborto se despenalizasse abrir-se-ia a porta a outros abusos contra vidas tidas como improdutivas ou sem valor, à eutanásia, etc.?
· ?A vida é o valor mais fundamental. Por isso, as leis têm de a proteger a todo o custo, especialmente no caso dos seres mais fracos e vulneráveis. As leis penalizadoras não apoiam qualquer moral religiosa ou particular; estão, simplesmente, ao serviço do direito mais elementar do ser humano.?
· ?O aborto é frequentemente apresentado como um problema de "direito das mulheres". É visto como algo desejável para as mulheres, e como um benefício ao qual elas deveriam ter todo o acesso quanto possível. Na verdade, ser "pró ? vida" é visto como sendo "contra os direitos da mulher". O aborto prejudica a mulher, ignora os seus direitos, abusa e degrada-as. Qualquer um que se preocupa com a mulher fará bem em conhecer estes factos.?
· "A única doutrina que parece estar de acordo com a razão e a fisiologia é aquela que coloca o inicio da vida no momento da concepção. (...) O Aborto é uma destruição massiva de crianças por nascer. (...)?
· ?A proibição de matar aplica-se a todos sem excepção, independentemente do ponto de desenvolvimento em que a vitima está. (...) Seria uma traição à profissão, se um médico fizesse um aborto. Os médicos que o fazem desonram a medicina, são falsos profissionais e assassinos cultos."
Em sentido contrário, as razões invocadas pelos adeptos da despenalização podem resumir-se as seguintes:
· ?A despenalização é o único modo de acabar com o aborto clandestino e com a sua longa sequela de consequências negativas para a mulher: perigo para a sua vida, saúde, posterior fecundidade, risco de exploração económica.?
· ?A despenalização põe termo à discriminação de que são vítimas as mulheres pobres: às ricas fica-lhes sempre a hipótese de um ?turismo abortivo?, enquanto que às pobres isso é muito menos acessível.?
· ?A favor das legislações ditas ?de prazo?, o principal argumento invocado é o do autonomia da mulher que não deve depender de certificados de médicos ou de outros profissionais.?
Vários estudos sociológicos mostram que as mulheres recorrem ao aborto, por diversas causas.
Umas, por causas de natureza pessoal: comodismo; medo da gravidez e do parto; aversão aos incómodos inerentes à criação dum filho; receio de dificuldades económicas e pedagógicas; ?
Outras, por causas de natureza familiar: pressão dos maridos, dos pais, dos sogros; habitação de casas insalubres, limitadas, precárias; escassez de amas, de creches, de infantários <4>; ?
Outras, também, por causas de natureza social: ridicularização sistemática e generalizada da instituição da família tradicional e da figura da dona de casa; proliferação das campanhas contra a natalidade e as famílias numerosas; precariedade crescente do emprego e da habitação; penalização das famílias com mais de um ou dois filhos<5>; passagem prog
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