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Ética médica militar ? médico primeiro, apenas e sempre



A guerra ao terrorismo levantou a discussão sobre o real papel dos médicos militares americanos: primeiramente são médicos, soldados, ou médicos-soldados? O encarregado pelo conselho de bioética , Edmund Pellegrino, insiste que a ética medica deve ser a mesma para os médicos civis e militares.

Não é surpresa que algumas situações a ética centrada nos pacientes foi deixada de lado- um exemplo clássico ocorreu durante a 2a guerra mundial, no qual médicos optaram por prescrever penicilina aos que sofriam de doenças sexualmente transmissíveis em detrimento dos gravemente feridos, pois poderiam voltar mais rápido ao combate. Já na guerra ao terror, a controvérsia reside na atuações em interrogatórios e recentemente na administração de psicotrópicos para manter os soldados nas áreas de combate ou envia-los para outro turno.

Na guerra ao terror, os médicos militares encontraram pelo menos três situações conflitantes: 1) ordens para ajudar a interrogar suspeitos, (2) forçar a alimentação de prisioneiros em greve de fome e (3)certificar que soldados estão aptos a retornar para o Iraque ou Afeganistão. Nos casos (1) e (2) os padrões de direitos humanos são claros :?nenhum medico pode participar em ações envolvendo tortura, tratamento cruel ou desumano ou uso de conhecimento médico para punições.

A alimentação forçada em Guantanamo foi justificada com base na necessidade militar e os médicos foram instruídos a faze-lo para o ?bem do pais?. Outros argumentos atestam que as prisões são extensões do campo de batalha, sendo que a morte dos prisioneiros poderia ser encarada como fracasso militar. As instruções do departamento de defesa para a alimentação forçada vão contra as normas da Associação Americana de Medicina (AAM) e da Associação Mundial de Medicina (AMM) . Outro exemplo se refere à psiquiatria militar, já que a incidência de casos entre os soldados em longos períodos de serviço é alta. O uso de novas drogas, em especial dos inibidores seletivos da recaptação de serotonina- já que alguns psiquiatras recomendam o uso destas drogas em grandes quantidades para ?conservar a força para lutar.?

Em uma conferência de imprensa, em junho de 2006, William Winkenwander do DD, disse que operavam predominantemente dentro das normas da declaração de Malta, Ele disse ainda que a nova política autorizaria os médicos à violar a declaração de Malta (da OMM) em torturas ou greve de fome quando assim ordenados. Entretanto, como a ética médica é universal as normas do DD não podem ser aceitas pela profissão médica.

Até agora, desde Nuremberg, os militares americanos tem operado sob a premissa de que os médicos devem seguir não apenas a ética medica dos EUA, mas também aquela observada mundialmente. Esta mudança portanto é muito significativa.

Pellegrino ainda enfatiza que a ética médica começa e termina na relação médico-paciente?, nao havendo exceção militar para esta regra. Assim, no caso dos ISRS, a meta deve ser a saúde mental do paciente, independentemente do sucesso nos combates.

Há outros conflitos em campo de batalha e prisões a serem solucionados. Violações dos direitos humanos nunca podes ser justificadas. A orientação de que seja-se primeiro médico, é apenas a metade da história, a segunda deve dizer ?apenas e sempre? .



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