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A Reforma Agrária





A Reforma Agrária- Do livro REGOVERNAR

As
invasões de propriedades ocorridas
mostra de maneira inequívoca a alta tensão que vive o setor rural
Brasileiro, com assassinatos, roubos e violência, promovido pelos
invasores.


Não
há uma linha de lei direta, o mais rudimentar direito não esta sendo
respeitado, estarrece ainda... ter que
escrever esta frase:
"a Propriedade é inviolável"

Se
por um lado existe a invasão de propriedades, existe o lado social dos
invasores, a solução é responsabilidade do governo...por que o governo
não aplica a obviedade nas normas da reforma agrária?


É
inadmissível manter-se leis de desapropriação de terras sob a égide de
não produtivas ou produtivas.


Em
síntese, propriedade comprada pertence ao proprietário, ninguém pode
tomar, invadir ou propor qualquer ato fora das barras dos tribunais.


O governo é o responsável pelos acontecimentos dos movimentos dos sem terra, dos sem teto, etc.

A
reforma agrária deve ser direcionada a terras dos Estados e da União com a venda ou entrega dos lotes em só um
Estado, criando-se novas áreas em cidades para o trabalho no campo.


Deve-se
propor um ultimatum aos reinvidicadores para o assentamento, as áreas devem ser
definidas e entregues no máximo possível somente em um Estado da Federação,
esta é a única forma de promover-se a reforma agrária sem violência, e
sem a quebra do direito.


Ao
Estado e a União não compete analisar se é terra produtiva ou não, e
sim proteger a propriedade de quem comprou, cedendo e viabilizando as
suas em condições contratuais de uso rígidas, porém com formas
especiais de pagamento a quem precisa usar a terra e não pode comprar.






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