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Direito E SOCIEDADE



Uma das questões latentes, na abrangência da Sociologia Jurídica, é a seguinte: o Direito é uma variável dependente da sociedade, ou a sociedade é uma variável dependente do Direito? Diante de tal questionamento, é necessário que analisemos alguns pressupostos. Desde os primórdios das civilizações, havia, ainda que de forma rudimentar, algum tipo de organização social. Até mesmo entre os homens primitivos, que se organizavam em grupos, onde havia certas normas de conduta, e até mesmo de hierarquia. Ainda que tais normas não fossem escritas, eram respeitadas por todos os membros. Bastava o consenso para que fossem aceitas. Aqui encontramos as raízes do Direito

Com a evolução da sociedade, que trouxe maior complexidade nas relações sociais, houve a necessidade de se estruturar uma organização central, que exercesse o controle do organismo social. Os Estados da antiguidade já possuíam de uma administração eficaz, na organização de sua sociedade, sua vida política, seus exércitos, relações de negócios, e o surgimento do Direito veio consolidar essas relações.

Pelo surgimento de uma sociedade mais complexa, houve a necessidade de se criar leis, tanto permissivas quanto proibitivas, que regessem de modo harmônico as relações sociais, em virtude da diversificação de condutas, que trouxe ações tidas como criminosas.

Neste sentido, entendemos que o Direito é instrumento de controle das relações sociais, sendo, portanto, variável dependente da sociedade. O Direito não se originou, e nem se origina do nada. É preciso que a sociedade, sua maior fonte, através dos costumes, forneça as informações necessárias, para que o legislador identifique se alguma conduta é merecedora de tipificação. Ou ainda, se alguma conduta tenha sido desconsiderada crime pela própria sociedade, como, por exemplo, o adultério, que deixou de ser merecedor de tipificação. Neste caso, o legislador fez o caminho inverso.

Apesar de pugnarmos por este posicionamento, não há que se falar no isolamento de uma dessas variáveis. 

  




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