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Algumas notas sobre o cuidado dado às crianças no Brasil (1)



Até a metade do século XIX praticamente não havia no Brasil atendimento à criança pequena longe da mãe: creches, escolas maternais ou internatos. A sociedade brasileira termina o século XIX marcada pelas idéias republicanas - Proclamação da República -, pelos movimentos abolicionistas e por um tipo de sociedade fundamentalmente agrária.

"No meio rural, onde residia a maior parte da população do país, na época, famílias de fazendeiros assumiam o cuidado das inúmeras crianças órfãs ou abandonadas, geralmente frutos da exploração sexual da mulher negra e índia pelo branco". (Oliveira, 2002). Na área urbana até então as crianças sem famílias eram atendidas nas "Casas dos Expostos"- Roda<1>.

No século XX, nas duas primeiras décadas, começam a ser implantadas instituições de educação infantil assistencialistas. Muitas foram creches criadas e inauguradas junto às indústrias: Tecidos Aliança, no Rio de Janeiro e Vila Operária Maria Zélia e Indústria Votorantim, em São Paulo. Essas tinham como proposta a guarda dos filhos das mulheres operárias. Mais do que atendimento à infância como um direito do trabalhador, as creches eram vistas como uma dádiva dos filantropos (Kuhlmann, 1981).

Em São Paulo, em 1901, a espírita Anália Franco cria a Associação Feminina Beneficiente e Instructiva com o objetivo de organizar escolas maternais e creches. Em 1910 funcionavam, agregadas à asilos para órfãos, 18 escolas maternais e 17 creches-asilos em todo o estado.

No Rio de Janeiro são criados três jardins de infância públicos: Campos Sales (1909), Marechal Hermes (1910) e Barbara Otoni (1922). Outras escolas também abriram turmas de jardim de infância no Rio de Janeiro: Rubem Braga (1938), Barão de Itacuruça (1942), Vicente Licínio Cardoso (1950) e Sarmiento (1954). É um período de expansão, embora tímida, da educação infantil pública.
Nas décadas de 20 e 30 a sociedade brasileira estava vivendo um contexto social, político e econômico caracterizado pela formação do operariado, a implementação das primeiras indústrias e o processo de urbanização das cidades.
Em 1919 é criado o Departamento da Criança no Brasil (DCB)<2>. Em 1921, o DCB registra a existência de 15 creches e 15 jardins de infância. Em 1922, na inauguração da nova sede do Instituto da Proteção e Assistência à Infância - IPAI (criado em 1899), no Rio de Janeiro, Moncorvo Filho lamenta, em seu discurso, que até então não houvesse uma política nacional para a infância. Em 1924, o DCB registra a existência de 47 creches e 42 jardins de infância.

Em 1932, regulamenta-se o trabalho da mulher, tornando-se obrigatórias as creches em estabelecimentos com pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos.<3> Neste mesmo ano, o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova prevê o "desenvolvimento das instituições de educação e assistência física e psíquica às crianças na idade pré-escolar (creches, escolas maternais e jardins de infância)...". Aos poucos, a nomenclatura vai deixar de considerar a escola maternal como aquela dos pobres, em oposição ao jardim de infância. (Kuhlmann, 2000)<4>. Neste período, o pensamento educacional retoma a discussão a respeito da educação pré-escolar como base do sistema escolar.

Entre 1935 e 1938, Mário de Andrade dirige o recém criado Departamento de Cultura do município de São Paulo, e estrutura os Parques Infantis. As idéias de Mário de Andrade sobre criança e o Parque Infantil valorizam uma nova referência para a nacionalidade, com elementos do folclore, da produção cultural e artística, das brincadeiras e dos jogos infantis.

No período que vai de 1937 até 1945, a sociedade brasileira vive um momento onde o Estado é forte. É um período de ditadura - Estado Novo -, de fechamento político e de opressão.
O surgimento de um Estado forte e autoritário acarretava um maior preocupação com o atendimento da população infantil. Essa valorização da criança seria gradativamente acentuadaapós 1930, quando a ''causa da criança'' passaria a mobilizar o interesse de autoridades oficiais e a consolidar iniciativas particulares, num contexto de reforço ao patriotismo. (Souza e Kramer, 1988)

<1> A casa dos Enjeitados, Casa dos Expostos ou Roda existia em quase todos os países do mundo desde o século XVII. A história da Roda no Brasil começou em 1726, quando o vice-rei criou a Casa dos Exposto em Salvador, na Bahia. Em 1738, Romão Mattos Duarte fundou-a no Rio de Janeiro.

<2> Iniciativa do setor privado - médicos - este Departamento tem vinculação com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, criado em 1899.

<3> Desde 1923 já havia algumas regulamentações sobre o trabalho da mulher: previa-se a instalação de creches e salas de amamentação próximas do ambiente de trabalho. Esta medida (1933) depois vai integrar à CLT (1943).

<4> O termo escola maternal passa a especificar as instituições que atendem crianças de 2 a 4 anos e o jardim de infância crianças de 5 e 6 anos. Mais tarde essas especificações das faixas etárias vão sendo incorporadas pelas instituições que passam a usar os seguintes nomes para as turmas de crianças de 0 a 6 anos: berçário, maternal, jardim e pré.


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