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Algumas Notas sobre o cuidado destinado às crianças no Brasil (3)



Estimulado pelo desenvolvimentismo durante os anos 50, o interesse pelo processo de modernização do país contribuiu para problematizar o fenômeno educacional e atribuir-lhe grande importância no processo de transformação social, dando à pesquisa em educação um papel de visibilidade. (Martins, 1992). Gouveia (1971) chama atenção para esse período e, em especial a criação, em 1956, do Centro Brasileiro de Pesquisa Educacionais - CBPE e os seus Centros Regionais - CRPEs - o qual desloca a ênfase predominante dos estudos educacionais da década de 40 e início da década 50 para estudos de natureza sociológica, em que ganham relevância as relações entre escola e sociedade. (Gouveia apud Freitas, 1999)

É de fato com a criação do CBPE que Anísio Teixeira transforma o INEP em uma espécie de um cérebro pensante do Ministério, um verdadeiro ministério dentro do Ministério, de onde partiam propostas de intervenção sobre o sistema de ensino, fundamentadas nas pesquisas de ponta desenvolvidas pelos Centros Regionais de Pesquisas a ele articulado. (Mendonça, 2002)

Após 13 anos de idas e vindas, é votada e aprovada a LDB, lei 4024, em dezembro de 1961. A mencionada LDB refere-se à Educação Pré-Primária para crianças menores de 7 anos, que receberiam educação em escolas maternais e jardins de infância, estimulando as empresas com mães de menores de 7 anos a manterem instituições de Educação Pré-Primária por iniciativa própria ou em cooperação com os poderes públicos.

Essa disposição aprofunda a perspectiva apontada desde a criação do jardim de infância republicano, de que este teria a vocação de se incorporar ao sistema de educação primária. Refletia o lento movimento de expansão, que estreitava os vínculos entre o sistema educacional e as instituições de educação infantil que se subordinavam a órgãos assistenciais, de previdência ou de saúde, como a LBA e o DNCr. (Kuhlmann, 2000)

Sobre a educação infantil no Brasil, os anos 50 possuem uma historiografia precária em informações. O que tem, sem dúvida, dificultado um melhor entendimento sobre as políticas públicas para à infância. A literatura da área, sobre este período, pode ser dividida entre os autores que aprofundaram estudos sobre a infância tutelada, onde se tem uma produção, de certo modo até significativa: Del Piore, 1992; Rizzini,1997; Bazílio, 1998 e Passetti, 1999 e a de alguns poucos autores que fazem referências históricas, em seus estudos, sobre a educação infantil tais como: Kramer,1982 e Oliveira, 2002.

Em 1952 o DNCr desenvolve ações de educação sanitária que incluem cursos populares e exposições, além dos Clubes de Mães, criados a fim de valorizar o trabalho da mulher no lar e seu papel na educação dos filhos. (Kramer,1982). Registra-se, também, em 1953, o início do funcionamento da OMEP - Organização Mundial para a Educação Pré-escolar no Brasil - criada, em Praga, em 1948, como organização não governamental.
Em 1965 o DNCr registra a existência de 3.320 jardins de infância no Brasil, sendo 1.535 públicos e 1.785 particulares. Esses atendiam cerca de 199.200 crianças de 5 e 6 anos, de uma população estimada em 12.175.294 crianças de 2 a 6 anos. Diante desta realidade, em 1967, o DNCr publica um Plano de Assistência ao Pré-escolar, na "contra mão" das idéias apresentadas por Heloísa Marinho, em 1966, em seu livro Vida e Educação no Jardim de Infância, terceira edição, na qual a autora apresenta argumentos sobre a necessidade de se fazer a expansão da educação infantil com critérios de qualidade, imprescindíveis para o desenvolvimento integral e harmonioso da criança. O Plano do DNCr propõe um programa de emergência, visando a crescente necessidade de ampliação da educação infantil, de baixo custo.

O problema objeto desta investigação diz respeito, portanto, à precariedade da historiografia da Educação Infantil no período de 1950/1960 e a necessidade de conhecer e entender quais as propostas educativas que foram elaboradas no MEC para as crianças brasileiras, no período do desenvolvimentismo nacionalista.


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