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O INEP na Gestão de Lourenço Filho



Sabe-se que a administração Lourenço Filho (1938-45) realizou, além do trabalho de implementação do INEP, a organização de uma biblioteca pedagógica e um serviço de documentação da legislação educacional brasileira, além da criação da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1941), que divulgava não só os estudos e pesquisas feitas no instituto como o pensamento pedagógico internacional e alguns estudos e pesquisas relevantes para o conhecimento da educação no país. Foram também realizados durante essa gestão estudos sobre a organização do ensino primário e normal nos estados, tendo em vista a elaboração de Leis Orgânicas para esses níveis de ensino, somente publicadas em janeiro de 1946.<1>
Já fizemos referência às Leis Orgânicas do Ensino Primário e do Ensino Normal em trabalhos anteriores, apontando características peculiares que as distinguem das demais, como, por exemplo, o fato de terem sido elaboradas no momento final e menos autoritário do Estado Novo (após 1942) e a apropriação de elementos metodológicos presentes na pedagogia da Escola Nova (Lopes, 2001, 2003). Não se pode esquecer a presença de Lourenço Filho à frente da direção do Instituto de Educação do Rio de Janeiro entre 1932 e 1937, sendo responsável pela implementação, juntamente com Anísio Teixeira, da Escola de Professores, curso superior de formação de professores primários para a rede escolar da cidade. A metodologia de ensino dessa Escola privilegiava a atividade do aluno na busca do conhecimento através dos métodos ativos preconizados pela Escola Nova. A viabilização dessa metodologia era possível graças não só à competência dos educadores ? catedráticos concursados e assistentes recrutados entre profissionais de notório saber em sua área de atuação ? mas também pelas instalações e equipamentos do IERJ, dotado de salas e gabinetes especializados, com material disponível para a pesquisa dos alunos, laboratórios de Física, Química e Biologia, permitindo a cada aluno a realização individual ou em duplas das experimentações necessárias à formação de conceitos. Havia ainda uma biblioteca, cinema, teatro, quadra de esportes e, a partir da década de 1940, uma piscina olímpica. O IERJ tornou-se um pólo de difusão da renovação pedagógica, através de cursos, seminários, intercâmbio com outras instituições no Brasil e no estrangeiro, bem como prestava atendimento ao professor em exercício.
Com a criação da Universidade do Distrito Federal (1935) o Instituto passou a constituir-se a Escola de Educação da UDF, formando não apenas professores primários, mas também secundários, que utilizavam como campo de aplicação para suas práticas pedagógicas as diversas escolas que compunham o Instituto. A criação da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, em 1939, acabou por incorporar vários cursos da recém-extinta UDF, mas o Instituto de Educação não se encontrava entre eles. Extinta a Escola de Professores, a formação do magistério primário voltou a ser feita no curso normal, de nível secundário, embora somente em 1943 tenha sofrido regulamentação e alteração significativa em seus elementos curriculares<2>.
Diversas pesquisas realizadas no IERJ foram financiadas pelo INEP, dentre as quais pode-se citar: O Teste ABC e o desenvolvimento da linguagem e do pensamento na idade pré-escolar (1938), A Linguagem na idade pré-escolar (1939) , Vocabulário da criança de 7 anos (1942), todas coordenadas pela professora Heloísa Marinho e publicadas pela primeira vez na RBEP em 1944. Neste mesmo ano, iniciou-se também um estudo sobre Métodos de Ensino da Leitura orientado pelas professoras Heloísa Marinho e Marina Bessone da Cruz Ferreira, cujos resultados foram apresentados no II Congresso Hispano-Americano de dificuldades em aprendizage de la lectura y escritura (México). Dando continuidade a essa pesquisa, no ano seguinte, com o objetivo de desenvolver instrumentos para aferir a maturidade da criança para a aprendizagem da leitura e da escrita, foi elaborado um estudo sobre Lógica e Desenho das crianças da pré-escola.<3>
Em outubro de 1945, com a queda do Estado Novo, Lourenço Filho foi substituído na direção do INEP por Murilo Braga de Carvalho<4>, que ocupou o cargo até 1952. De acordo com Mariani (1982), nesse período, o órgão perdeu seu caráter de instituto de pesquisas, tendo concorrido para isso a extinção da Diretoria do Ensino Primário e Normal e a passagem das suas atribuições para o INEP, que, ?juntamente com a administração dos recursos do Fundo Nacional do Ensino Primário, passou a ocupar a quase totalidade da atenção do instituto? (p.174). Em conseqüência, surgiu um novo setor ? o do Aperfeiçoamento do Magistério ? que passou a oferecer cursos de especialização no Distrito Federal, principalmente para professoras primárias do interior.

<1> Lei Orgânica do Ensino Normal ? Decreto-Lei nº 8530 de 02/01/1946 e Lei Orgânica do Ensino Primário ? Decreto-Lei nº 8529 da mesma data

<2> Conforme Decreto n> 7.941 de 25/03/1943.

<3> Ver a respeito os trabalhos de Maria Violeta Villas-Boas (1994) e Aristeo Gonçalves Leite Filho (1997), este último dedicado à trajetória e idéias da professora Heloísa Marinho, professora de Psicologia e assistente do professor Lourenço Filho no IERJ desde 1934, com inúmeras pesquisas sobre educação infantil e alfabetização.

<4> Murilo Braga foi professor de Psicologia Educacional do Instituto de Educação, cargo no qual ingressou em 1934, trabalhando ao lado de Lourenço Filho e Heloísa Marinho. SILVEIRA (1954)Escreva o seu resumo aqui.


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